Em 2000 a carga tributária era de 30% do PIB. Em 2014, esse número deve ser de aproximadamente 37% do PIB. Acaso a credibilidade do governo aumentou? Acaso a situação fiscal do país teve uma melhora? No Brasil, aumento de impostos não melhora a situação fiscal de longo prazo, apenas aumenta os gastos do governo.
Um ajuste fiscal sério precisa entender o parágrafo acima: aumentar impostos é, quando muito, uma solução passageira. Tal aumento esconde da população a real causa do desequilíbrio fiscal em nosso país: a explosão do gasto público. Esse é o real inimigo da credibilidade e da solvência fiscal. O governo brasileiro precisa urgentemente de grandes reformas macroeconômicas, e o aumento de impostos serve apenas para varrer a sujeira para debaixo do tapete.
Para deixar o argumento claro, basta lembrarmos que em 1997, as despesas de Execução Financeira da União somavam 12,9% do PIB. Em 2012 esse valor tinha mais que dobrado, atingindo 26,5% do PIB. De maneira geral, ocorreu um aumento contínuo de despesas ao longo de todo o período. Se olharmos a série a partir de 2003, temos que o crescimento da despesa é expressivo, com as despesas crescendo perto de 0,5% do PIB ao ano.
Ao optar por aumentar impostos, o governo escolhe não discutir as causas do problema fiscal atual. Entre tais causas temos uma situação previdenciária insustentável no longo prazo. Qualquer medida séria, que busque realmente resolver o problema fiscal, precisa apresentar profundas modificações no sistema previdenciário. Entre tais medidas, duas são fundamentais: acabar com a aposentadoria por tempo de serviço; e aumentar a idade mínima para aposentadoria (igualando também a idade para homens e mulheres).
Uma reforma tributária que reduza tanto a carga tributária quanto a complexidade dos impostos também é necessária. Uma ampla redução do gasto público, tirando o governo de locais onde ele não é mais necessário, e fortalecendo a presença da iniciativa privada em setores-chave da economia, também é vital. Por fim, um amplo processo de privatizações é fundamental nesse período de transição, fortalecendo o caixa do governo e possibilitando uma transição suave.
Aumentar impostos é a maneira de o governo ganhar tempo e não fazer o dever de casa. Usando de uma analogia futebolística, equivale a um jogador demorar para bater o lateral; sim, ganha-se tempo, mas a real causa da derrota permanece intocada. Chega da solução fácil e errada, chega de varrer a sujeira para debaixo do tapete. Aumentar impostos é a solução errada para o equilíbrio fiscal de longo prazo no Brasil. Pior que isso: ao maquiar a origem do verdadeiro problema, essa falsa solução apenas aumenta o custo do verdadeiro ajuste que, cedo ou tarde, terá de ser feito.
Adolfo Sachsida é doutor em Economia.
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