Por que a eleição indireta é a melhor solução se Michel Temer cair

Bom dia!

Michel Temer segue sendo o presidente do Brasil e a Câmara dos Deputados começa, hoje, a discutir uma alternativa para o caso de ele não resistir à delação da JBS. A Comissão de Constituição e Justiça aprecia a PEC de autoria de Miro Teixeira (Rede-RJ) que prevê eleição direta para o caso de vacância dos cargos de presidente e vice a até seis meses do fim do mandato. Na prática, isso significa dizer que se Temer for cassado ou pedir pra sair até o meio de 2018, o povo vai às urnas escolher o sucessor.

Essa é a melhor solução? Não é a resposta do nosso editorial O Caminho está na Constituição. 

A tese da eleição direta, em si, não é ruim – pelo contrário, é melhor que seja o povo a escolher o detentor do cargo máximo do país. No entanto... aproveitar a instabilidade causada pelo enfraquecimento de um governo para mudar as regras é casuísta e serve apenas a alguns interesses oportunistas.

O cientista político e professor Fabio Ostermann escreve que a PEC de Miro Teixeira deve, sim, ser discutida em um momento de maior estabilidade democrática do País. "No calor de uma crise institucional atende hoje somente projetos de poder salvacionistas que, como sabemos, não trouxeram e não trarão nada de bom para o nosso país.”

Coordenador da pós em Direito Constitucional e Democracia da Universidade Positivo, Eduardo Faria Silva concorda com a tese de que Temer não tem condições de permanecer no cargo. Porém, vê o Congresso igualmente sem condições de eleger o sucessor-tampão.

É o momento de aprovar a PEC que permite eleição direta e deixar com os mais de 200 milhões de brasileiros a escolha do caminho para a reconstrução da democracia e das instituições do país.

Alexandre Borges aponta, contudo, que nem sempre um processo democrático na aparência é democrático na essência. Cita como exemplo o poder exacerbado de entidades transnacionais, como ONU e União Europeia, se sobrepondo a anseios nacionais. “Quando um presidente eleito é um mero fantoche e as principais leis do país são decididas em fóruns estrangeiros, é tudo menos democracia”, diz.

O fórum que terá de garantir o correto funcionamento de uma eventual eleição indireta é o brasileiríssimo Supremo Tribunal Federal. A lei que trata do pleito indireto é de 1964 e há algumas pontas soltas a serem amarradas.

Castelo na montanha

A eleição de um presidente-tampão, no momento, não passa de hipótese. Michel Temer nem cogita renunciar e reforçou o ataque contra o áudio gravado por Joesley Batista. Coube a Ricardo Molina, perito contratado pelo presidente, verbalizar a desqualificação da gravação.

Está inteiramente contaminada por interrupções e mascarada por ruídos. A

prova é imprestável.

George Sanguinetti, outro perito de peso, rebateu o colega: 

A fita é boa e serve como prova.

A Polícia Federal precisará fazer três exames periciais antes de dizer se o áudio serve ou é imprestável. Até lá, por determinação da presidente Carmem Lúcia, o STF não julgará o pedido de Temer para suspensão do inquérito. Ou melhor, não julgaria. Temer retirou o período de suspensão.

Ao invés de gastar energia em torno de questões técnicas do áudio, o presidente poderia se dedicar a explicar cinco pontos que seguem sem resposta mesmo depois de dois pronunciamentos e uma entrevista, levantados por Guido Orgis.

Apagador

Rodrigo Janot está claramente disposto a apagar qualquer risco de Aécio Neves e Rodrigo Rocha Loures sumirem com provas. Ontem, a PGR entrou com recurso junto ao pleno do STF pedindo a prisão preventiva do senador tucano e do deputado peemedebista.

Rocha Loures também foi denunciado no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Aécio tomou um pito do desembargador aposentado Lauro Pacheco de Medeiros Filho, pai de Frederico Pacheco de Medeiros, o Fred, seu primo preso na quinta-feira (18). “Aécio, lhe falta qualidade moral e intelectual”, disse o tio sobre o sobrinho. Que faaaaase!

O time A

Sergio Moro homologou o acordo de leniência com a Odebrecht: multa total de R$ 8,5 bilhões, pagos em 23 anos com correção pela Selic. E Marcelo Odebrecht continua preso.

Bem diferente do caso JBS, como ilustra Kelli Kadanus. Joesley Batista vai pagar R$ 100 milhões de multa, ao longo de 10 anos. A empresa aceita pagar apenas R$ 1 bilhão no acordo de leniência. E Joesley não só está livre, como curte seu luxuoso apartamento em Nova York.

Aí, Leandro Narloch pode esfregar as mãos e escrever: “Eu também quero um Janot para chamar de meu”.

Ao menos o mercado financeiro está atento. Desde a eclosão do escândalo, a JBS perdeu metade do seu valor na Bolsa. Como diria Muricy Ramalho, “a bola pune”. E a Bolsa também.

Estou uma confusão

Esta é a situação da economia brasileira pós-escândalo da JBS. Flávia Pierry mostra que, se for para as reformas andarem, os investidores preferem que Temer deixe a presidência - mas sem alardear muito essa visão. Mesmo a Medida Provisória que liberou os saques do FGTS e vence dia 2 de junho depende de qual mão segurará a caneta presidencial para virar lei.

Ricardo Amorim põe o dedo na ferida: o Brasil vai entrar em recessão se as reformas pararem.

Diante de tantas adversidades, empreendedores no Brasil deveriam virar nome de rua e ser tratados como heróis? Essa é a tese defendida por Guilherme Benchimol, fundador da XP Investimentos, e analisada por Rodrigo Constantino. Aliás, se você pensa em largar tudo e empreender, melhor ler essas cinco dicas antes de qualquer movimento.

Casa de Lego

O sítio de Atibaia motivou mais uma denúncia contra Lula. O Ministério Público Federal (MPF) apresentou a Sergio Moro a acusação de que a reforma do local foi a forma de a Odebrecht repassar R$ 1 milhão em propina ao ex-presidente. Notícia que o gatilho de rápido de Kelli Kadanus e Fernanda Trisotto fez você ler primeiro na Gazeta do Povo.

Fernando Martins conta que, embora o MPF volte a apontar Lula como chefe do Petrolão, o petista não é acusado por “chefiar a organização criminosa”. A explicação está na denúncia.

Novo cara

A marmita que Sergio Moro levou para a Justiça Federal, em Curitiba, no dia do depoimento de Lula causou furor. A quentinha simboliza a austeridade que marca a conduta de agentes públicos em democracias mais consolidadas. A novidade é isso acontecer no Brasil. Cláudia Wallin, jornalista brasileira que vive na Suécia, mata a charada:

É curioso esse deslumbramento nacional com o fato de um servidor público ter levado uma quentinha para o trabalho. Mas é um gesto simbólico para uma população que está sendo massacrada por privilégios indevidos.

Não

19 pessoas morreram e pelo menos 50 ficaram feridas vítimas de uma explosão na Arena de Manchester, no Reino Unido, ao fim de um show da popstar Arianna Grande. Há forte suspeita de terrorismo.

Como você se sentiria...

... se fosse a empresa que definiu uma indústria e acabasse superada por uma novata do setor? Ultrapassada pela Tesla, a Ford decidiu demitir o seu CEO e concentrar as energias em carros autônomos.

Fotografia

Rodrigo Ghedin analisa os mais de 100 documentos revelados pelo The Guardian, que determinam o que podemos ou não podemos fazer no Facebook. Quer uma medida da dificuldade? Pelas regras atuais, um comentário pedindo para dar um tiro no pescoço de Donald Trump é banido. Outro dizendo “para pegar o pescoço de uma vadia, aplique toda a sua força no meio da garganta dela”, não.

O que eu sei?

A consultoria DOM Strategy Partners divulgou a lista das 50 empresas com atuação no Brasil que mais geraram valor para seus clientes, acionistas e funcionários. O top 10 é dominado por bancos, mas o número 1 vem do setor de tecnologia. O que elas sabem que as demais não sabem?

Corrente sanguínea

Não há uma receita para criar filhos bem-sucedidos. Mas nós indicamos oito atitudes que os país podem ter em relação a seus filhos para que eles tenha sucesso na vida.

O Rei Salman, da Arábia Saudita, pode incluir uma nona atitude na lista: permitir que o filho rompa com hábitos ultrapassados. O príncipe Mohammed bin Salman planeja, para 2030, um país não dependente do petróleo, com cinemas e em que homens e mulheres dividam espaço no Starbucks.

A sua forma

Desde o dia 10 de maio, passa a ver um novo entendimento legal referente a uma instituição central da família: o casamento. O Supremo Tribunal Federal equiparou a herança no casamento e na união estável, o que leva a questionamentos sobre a diferença legal entre os dois regimes, como mostra Renan Barbosa.

Perfeito

Cidade de 17 mil habitantes no interior do Paraná, Clevelândia foi de 0 a 10 na nota de índice de transparência. Tudo isso graças a um único funcionário público. Caroline Olinda e João Frey contam a história.

Eu vejo fogo

A sucessão ao Palácio Iguaçu, em 2018, foi zerada pela delação da JBS. Essa é a sensação no mundo político do Paraná, retratada por Celso Nascimento.

O cenário se agravou com a denúncia de que a JBS entregou R$ 1 milhão em dinheiro vivo a Pepe Richa, irmão de Beto Richa. Pepe, claro, nega o recebimento do dinheiro ilegal. Mas o estrago está feito.

Você precisa de mim, eu não preciso de você

Fundamental para o equilíbrio das contas de Curitiba, o ajuste fiscal teve sua discussão suspensa, ontem, na Câmara de Vereadores. Servidores públicos, que perderão benefícios e reajustes com o pacote, tentaram invadir a sessão.

Endereço da Câmara, a Praça Eufrásio Corrêa é a quarta mais perigosa de Curitiba. O número de crimes em praças da cidade cresceu 279% de janeiro a abril. Confira as dez com mais ocorrências na reportagem de Angieli Maros.

Cante

A diretoria do Paraná está convocando sua torcida a sair do sofá e apoiar o time amanhã, contra o Atlético-MG, pela Copa do Brasil. O jogo será no Couto Pereira por iniciativa do empresário Naor Malaquias. Ele conta a Robson Martins por que decidiu bancar a mudança de local da partida.

Mais feliz

A chef Manu Buffara adiou de ontem para sexta-feira o fechamento do restaurante que leva o seu nome. Motivo: a repercussão da reportagem do Bom Gourmet sobre a reformulação do Manu, que reabre dia 31 de maio com novo conceito.

Garota galesa

Para quem quiser comer um Doritos (ou pratos mais harmoniosos) com mais uma garrafa de vinho, o Mukeka Cozinha Brasileira aderiu ao open bar de vinho. Vale a partir de amanhã. 

Os subtítulos do “Bom Dia” de hoje foram temáticos. Cada uma corresponde a uma música do setlist de Ed Sheeran, que toca esta noite na Pedreira Paulo Leminski  (quem quiser tirar a prova real, só clicar aqui e passar do português para o inglês). Bruna Covacci conta como garantir um bom lugar para o show. Um bom começo é ficar atento às alterações no trânsito da região.

Sheeran já está em Curitiba e ontem jogou golfe no Graciosa Country Club, como conta Reinaldo Bessa.

Ah, sim! Faltou uma música/ subtítulo? Não falta mais...

Pensando alto

No Reunião de Pauta#03, André Gonçalves, Flávia Pierry e Kelli Kadanus debatem a defesa de Michel Temer e o andamento das reformas no Congresso.

Este resumo é publicado de segunda a sexta-feira, sempre às 6 horas, e atualizado ao longo da manhã. Também é enviado por notificação para quem tem o aplicativo da Gazeta do Povo no celular (Android ou iOS).