Prejuízos da pirataria conectada

Cada vez mais consumidores brasileiros se dedicam à aquisição de produtos pirateados via internet. Isso ocorre principalmente porque eles custam menos que o do original. A prática abrange mais de 40 milhões de brasileiros. Um dado realmente espantoso. Se antes os produtos pirateados só frequentavam ruas e praças por meio dos ambulantes, hoje são encomendados do outro lado do mundo, nas conexões domésticas. Além da tentação do preço, o consumismo sem freios pode ser outro motivo para o fenômeno.

Considerando a fragilidade de controles na internet, e na ausência de clara legislação específica com punições rigorosas, é compreensível que a pirataria tenha campo fértil para crescer na internet. Outros fatores que contribuem para estimular a pirataria são a falta de conhecimento e de esclarecimento a respeito dos princípios básicos que regem a propriedade intelectual. Conhecer esses princípios em muito poderia reduzir a pirataria. Entretanto, mesmo assim, o baixo nível de informação e o menor poder aquisitivo da maioria dos que praticam a pirataria não a impediria totalmente.

Há também aqueles que se sentem bem ao adquirir e exibir bens pirateados a preços bem menores que os produtos autênticos, identificados muitas vezes por grifes famosas sobre as quais não têm direito legal.

É sabido que as autoridades encarregadas da fiscalização e que têm por obrigação zelar pelo combate à pirataria não estão suficientemente aparelhadas diante do volume colossal de produtos pirateados. A pirataria se torna mais grave quando ocorre a venda ilegal de produtos que poderiam contribuir para a ocorrência de sérios riscos de uso pelo comprador desavisado.

Em um cenário real no qual ter é melhor que ser e em que a legislação é ignorada, a fiscalização é ineficaz. Diante da ausência de níveis satisfatórios de educação e de níveis éticos aceitáveis, é natural que o cidadão comum seja impelido a consumir produtos mais baratos e muitas vezes falsificados, de qualidade duvidosa, sem refletir que, assim, está desprezando princípios básicos de direitos e deveres, além de desprezar a ética no mercado, prejudicando a economia formal.

A solução está principalmente na necessidade de as autoridades esclarecerem à população sobre os efeitos nefastos da pirataria, criando punições severas, agindo de modo firme e eficaz na fiscalização da internet, a fim de neutralizar e, se possível, eliminar todos os fatores que contribuem para a pirataria. Ao assim agir, estarão transformando o consumidor-cidadão, que não percebe ou não quer perceber os males da pirataria, em um cidadão cônscio dos seus direitos e deveres, contribuindo dessa forma para uma sociedade mais próspera, mais ética e mais bem administrada.

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