Presidente Lulábia da Silva

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Vira e mexe, o governo Lula consegue criar, autonomamente, novos focos de crise. Já não bastam os problemas provocados pelos Delúbios, Silvinhos, Marcos Valérios e outros que, entranhados no seu partido, o PT, foram abalando a mística de moralidade que lhe era peculiar, a cada dia que se desnudavam novos fatos escandalosos.

Além disso, agravando mais o desencontro, entre a promessa e o realizado, há a política econômica, não só do agrado, mas da satisfação orgástica do pessoal do andar de cima. Literalmente, os que estão no hemisfério Norte – os países desenvolvidos à nossa custa, os do primeiro mundo, os organismos internacionais que representam seus interesses e os titulares do capital espoliativo internacional – e aqui, no território tupiniquim, que está adquirindo características de quintal, os componentes da casta que, há quinhentos anos, vai sempre levando vantagem graças à orientação da política governamental – banqueiros, exportadores, ricos, rentistas, os do agronegócio, vale dizer, os detentores do capital e da propriedade – que, em estranha inversão, tornaram-se opção preferencial para progredir do atual governo.

Num governo cujo melhor desempenho situa-se nos discursos do presidente Lula da Silva, inegavelmente excelente orador popular, com autêntico timbre a expressar a voz rouca das ruas, transformando, nas versões do seu gogó, a realidade do país, com tanto sucesso que nova mutação do seu nome poderia ser efetuada, incorporando esse notável atributo verbal de identificação e empatia com o povão – presidente Lulábia da Silva. Estar-se-ia, sem exageros, dando a Lula o que é genuinamente seu, a lábia magistral, incorporada ao seu nome – Lulábia da Silva.

Sendo o êxito do atual governo federal o manuseio da palavra, não há como conter que seus auxiliares também procurem se esmerar nesse campo, dando a sua colaboração expressiva na formulação de sua política. E o fizeram, na proposta orçamentária enviada ao Congresso em 31 de agosto, prevendo a redução da alíquota máxima da chamada "tabela progressiva do imposto de renda da pessoa física" de 27,5% para 25%. Diz expressamente a mensagem:

"Acrescente-se a essas medidas a decisão de governo de não prorrogar a vigência da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda incidente sobre a maior faixa de rendimentos, que voltará a ser de 25%".

Revelou-se a falta de coordenação que impera no governo federal. Começaram os desmentidos e retificações feitas pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, e por agentes públicos de nível inferior. De qualquer forma, oficial e confusamente, como se diz no atual vocabulário tecnocrático, abriu-se uma janela para se discutir uma questão vital aos bolsos das classes média e trabalhadora, propiciando-se que o governo Lulábia da Silva faça uma inflexão na sua política tributária e retire essas classes do inferno tributário em que as tem mantido.

E se estabelece a oportunidade para se possibilitar ao governo Lulábia da Silva realizar no campo do imposto de renda a efetiva observância da Constituição, igualando a intensidade da carga tributária da pessoa física, tanto nos rendimentos do capital quanto nos do trabalho. Chega de discriminação contra o trabalho e seus produtores, a classe média e a trabalhadora.

Osíris de Azevedo Lopes Filho é advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília – UnB e Fundação Getúlio Vargas – FGV e ex-secretário da Receita Federal.