Sabe-se que as cidades se definem pelo seu aspecto residencial. A cidade sempre foi caracterizada pela residência. Esta interpretação que vincula casa e cidade encontra ressonância nos textos dos grandes mestres do Renascimento italiano, como o arquiteto Andrea Palladio.
Uma cidade justa deve aproximar as pessoas. Para isso, defende-se misturar as funções da cidade e moradores com rendas distintas, com habitações, comércio, instituições e áreas de lazer próximas e acessíveis a todos.
Pesquisas científicas sustentam existir uma relação direta entre a qualidade da habitação e a qualidade de vida dos moradores. A habitação impacta na qualidade de vida das famílias. Garantir a qualidade do projeto da habitação e não apenas a quantidade é uma necessidade, e deve ser uma preocupação de todos os agentes envolvidos no processo de planejamento, financiamento e construção das habitações.
Na década de 50, no âmbito dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, observam-se boas experiências do projeto de habitações em grande escala no Brasil. Com tipologias distintas, as unidades possuíam variação no desenho de plantas, industrialização de componentes, conforto ambiental, inserção no tecido urbano e integração com equipamentos institucionais e de lazer. O modelo se difere radicalmente da política implantada com o Banco Nacional de Habitação (BNH), típico da década de 70. A prática do período da ditadura produziu milhares de habitações nos subúrbios das cidades, com simples repetição de unidades e baixa qualidade de projeto.
No aspecto legal, ressalta-se o artigo 182 da Constituição de 1988, que trata da política urbana, e expressa o objetivo de ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. Em 2001, a promulgação do Estatuto das Cidades regulamentou a Carta Magna e criou instrumentos para aplicação das leis. Criado em 2003, o Ministério das Cidades é um marco institucional que eleva a questão urbana na esfera de decisão e poder. Percebe-se que a temática encontra amplo amparo instrumental e constitucional.
Constata-se que o Brasil vive um momento de grandes definições no futuro das cidades. O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida fornece recursos públicos de vulto para financiar a construção e a compra de habitações. Parece oportuno, em razão do montante de recursos investidos, e do impacto na vida dos brasileiros, refletir a respeito. Com reportagem de repercussão nacional, verifica-se a construção, em Londrina, do conjunto habitacional Vista Bela, um dos maiores do país. Isoladas na zona norte do município, famílias formam um aglomerado com milhares de habitantes, sem transporte e equipamentos institucionais e de lazer.
O professor Vilanova Artigas deixou vários ensinamentos para as futuras gerações. Com sua capacidade de síntese e poesia, resumiu a relação entre casa e cidade, relacionados ao conceito de habitar. Um dos seus livros chama-se A função social do arquiteto. O título é atual. Sabe-se que projetar é pensar antes. A cidade do futuro se faz agora.
Fabiano Borba Vianna, arquiteto e urbanista, é professor na PUCPR.
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