Quando um trabalhador perde o emprego, a economia é que sai derrotada. A demissão de 960 metalúrgicos no início deste ano, no Grande ABC (SP), impactaria também o comércio no bairro onde moram, as lojas de eletrodomésticos onde comprariam, a cidade onde passariam as férias. Como em um jogo de dominó, cada peça derrubada interfere na próxima, e assim segue sucessivamente.
Nesse caso, a luta liderada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que contou com apoio da CUT, resultou na readmissão dos 800 dispensados pela Volkswagen, mas nem sempre é assim.
O caso das montadoras serve como exemplo e alerta. Para começar, trata-se de um segmento beneficiado por R$ 26 bilhões em isenção de impostos. É o mesmo setor que remeteu ao exterior, onde ficam as matrizes dessas empresas, US$ 14,6 bilhões em lucros nos últimos três anos e meio.
Não é justo que empresas beneficiadas pelo Estado respondam com demissões. Por isso, a CUT volta a cobrar do governo brasileiro a definição de marcos legais capazes de obrigar os empresários a assumir contrapartidas sociais, como a manutenção dos postos de trabalho.
O problema não para por aí. Segundo dados do Ministério do Trabalho, a taxa de rotatividade no mercado em 2013 foi altíssima, de 63,7%. A cada dez empregados, seis foram demitidos e recontratados, muitas vezes com rebaixamento de salários. Para coibir isso, precisamos regulamentar o parágrafo 4.º do artigo 239 da Constituição Federal, que trata de multas para setores com altas taxas de demissão, e ratificar a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho, contra a demissão imotivada.
Mas contrapartidas e regras contra demissões não resolvem o problema se não vierem acompanhadas de medidas voltadas ao desenvolvimento com criação de emprego, geração de renda e inclusão social. Um ajuste fiscal que tenha como meta estrangular as políticas públicas será um verdadeiro tiro no pé e conduzirá o país para um cenário de recessão.
Para revertermos o prolongado período de desestruturação de nosso parque produtivo, que resulta em defasagem tecnológica, desnacionalização das cadeias e exportação de matéria-prima, precisamos também reduzir juros com apoio dos bancos públicos como indutores e incentivadores desse processo.
Precisamos ainda de regras claras e mantidas em longo prazo pelo governo federal, maior oferta de crédito (com contrapartidas sociais), medidas tributárias que protejam a produção nacional, controle cambial que favoreça a exportação e melhores programas de formação profissional para os trabalhadores.
Todas essas ações partem de uma premissa essencial: o diálogo com a classe trabalhadora. Seja no chão das fábricas, seja no Legislativo ou no Executivo, a CUT não aceitará que medidas com forte impacto sobre a vida do trabalhador sejam adotadas sem que nos ouçam e sem que possamos participar das decisões sobre os rumos do país.
A política de valorização permanente do salário mínimo, fundamental para vencermos a crise econômica de 2008, foi uma demonstração de que temos propostas e podemos contribuir para o desenvolvimento do Brasil.
Sem trabalhador não há indústria. Parece óbvio, mas muitos se negam a entender.
Vagner Freitas é presidente nacional da CUT.
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