Risco de impeachment

Com atraso de dois meses, a Petrobras divulgou seu balanço financeiro do 3.º trimestre de 2014, mas sem incluir o valor desviado em corrupção. Pelo que se divulgou até agora, o buraco aberto na empresa pela gestão petista é assustador: uma conta de R$ 61,4 bilhões.

A perda foi determinada a partir da análise de 52 empreendimentos em que se envolveram empresas citadas na Operação Lava Jato. Juntos, equivalem a cerca de um terço dos ativos da estatal. Em 31 deles, o prejuízo é de R$ 88,6 bilhões; nos outros 21, haveria ganho de R$ 27,2 bilhões. É um caso emblemático de incompetência, má-fé e dilapidação do patrimônio público.

O governo do PT, principal responsável pelo escândalo da Petrobras, tenta manter a estratégia da vala comum: sempre foi assim, todos roubam. Não é verdade. O chamado petrolão é um esquema criminoso e capilar que só tem uma vítima, o cidadão brasileiro, e muitos culpados: os agentes políticos a serviço do governo do PT e de seus aliados; os operadores de dentro e de fora da Petrobras; e as empresas que se uniram em cartel com propósito de abocanhar os contratos.

Quando toda a verdade vier à tona, e o que já se comprovou é contundente, a punição dos culpados é inescapável. A presidente da República, do ponto de vista estritamente jurídico, dificilmente escapará do crime de responsabilidade. Seu corolário político, como se sabe, é o processo de impeachment, com eventual perda de mandato.

Tudo ocorreu nas gestões do presidente Lula e da atual presidente da República. No mandato de Lula, Dilma Rousseff era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, que, por força da Lei das Sociedades Anônimas, tem responsabilidade direta pelos prejuízos gerados à estatal. Depois de tudo o que foi denunciado e comprovado (basta pensar na compra da refinaria de Pasadena), é difícil fugir do crime de responsabilidade culposa contra a probidade administrativa, pois quem tinha a responsabilidade legal e estatutária de administrar a empresa deixou de fazê-lo.

Mas o desmando, creio, contaminou o mandato da atual presidente da República. A manutenção de Graça Foster –que fora alertada, segundo a imprensa, dos potenciais desvios sem ter feito nada para impedi-los – no cargo de presidente da Petrobras mostrava uma continuidade da omissão de Dilma Rousseff. Há, sem dúvida, um crime continuado da mesma gestora da coisa pública, quer como presidente do Conselho da Petrobras, quer como presidente da República, ao ficar inerte e ao manter os mesmos administradores da empresa. A substituição de Graça Foster, embora necessária, foi decidida na 25.ª hora.

A possibilidade do processo de impedimento da presidente Dilma é real e concreta. Sua sustentação jurídica, a meu ver, é bastante clara. A decisão, no entanto, cabe aos parlamentares. Trata-se de providência constitucional, mas marcadamente política. É sempre um remédio traumático, embora legal e democrático.

A crise econômica, gravíssima, demanda um governo com competência, autoridade moral e capacidade política. Estou convencido da honestidade pessoal da presidente da República. Como governante, no entanto, Dilma Rousseff foi flagrantemente omissa e incompetente num caso paradigmático de desvio de dinheiro público. Além disso, seu temperamento autoritário e arrogante, frequentemente de costas para a realidade que grita na força dos números e dos indicadores, a inviabiliza como fiadora das mudanças de que o Brasil necessita.

A corrupção lancetada pelo bisturi do Judiciário, tão bem representado pelo juiz Sérgio Moro, pelo excelente trabalho da Polícia Federal, pelo empenho do Ministério Público e pela força do jornalismo independente (que querem controlar sob o falso pretexto da democratização da comunicação), está perdendo o jogo. O Brasil não será o mesmo depois da Operação Lava Jato.

Seria importante que a presidente Dilma se desse conta da profunda mudança cultural que está em gestação no Brasil. E que governasse sem as algemas ideológicas. Se não o fizer, será engolida pelas consequências dos seus próprios erros.

Carlos Alberto Di Franco é jornalista.

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