Acordo com a Compagas garante transporte mais barato de gás para termelétrica

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Após meses de negociação, a Companhia Paranaense de Gás (Compagas) concordou em cortar em mais de dois terços o valor cobrado pelo transporte de gás à Usina Elétrica a Gás de Araucária (Uega), termelétrica controlada pela Companhia Paranaense de Energia (Copel). O acordo foi homologado em uma reunião realizada na semana passada sob a moderação da Agência Paranaense de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar).

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Principal fonte para a geração de energia na Uega, o gás natural entra na usina por meio de tubulação de responsabilidade da Compagas, que cobrava, pelo transporte, R$ 0,1249 por metro cúbico entregue – o valor do gás propriamente dito é estabelecido pelo fornecedor do combustível, no caso a Petrobras. Mesmo sem despachar energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN) desde novembro de 2017, a usina paga também uma remuneração fixa pela disposição da estrutura de transporte de gás natural.

“Isso impacta diretamente nos custos de operação da usina e no preço da energia, além de gerar prejuízo para o estado, que mantém uma unidade deficitária e não arrecada o imposto devido”, diz o diretor-presidente da Agepar, Omar Akel, que participou da intermediação das negociações. Na Agepar, uma análise conjunta de estudos da Uega e da Compagas permitiu uma redução de 67% no valor do transporte de gás, que caiu para R$ 0,0403/m³.

Resultado de sociedade da Copel com a Petrobras, a Uega tem capacidade de geração de 469 megawatts. Mas a usina só despacha energia para a rede de transmissão quando autorizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que prioriza a geração das hidrelétricas por serem fontes mais baratas.

Com o acordo com a Compagas, quando o despacho da usina for solicitado pelo ONS, o preço final da tarifa será menor em função dessa queda, explica a assessoria de imprensa da Uega. Apesar disso, ainda não há uma estimativa precisa do porcentual de redução que a mudança implicará no preço da energia.

A negociação entre a distribuidora de gás e a usina termelétrica envolveu ainda o governo do estado, por meio da Casa Civil, que concordou em revogar dois decretos que previam o custo praticado até agora pela Compagas.

A partir da publicação da resolução homologatória do acordo entre as partes, Compagas e Uega devem celebrar nos próximos dias um novo contrato de compra e venda de gás natural.

Redução no preço só vale para a Uega

As tarifas de distribuição de gás praticadas pela Compagas, continuam as mesmas para consumidores residenciais, comerciais e industriais em geral.

Segundo Akel, a resolução que prevê a redução é específica para a Uega porque a usina é a única entidade do Paraná que se enquadra na categoria de ‘consumidor livre’. “Trata-se de uma condição, determinada por um volume mínimo de gás que se consome e caracterizada pela possibilidade de adquirir o combustível da empresa que quiser”, explica.

Com a abertura do mercado de fornecimento de gás pela Petrobras, a Uega pode escolher qualquer fornecedor, que utilizará a tubulação da Compagas para entregar o combustível à usina. “Esse é o custo que se reduziu – pegar o gás e entregar”, explica o diretor-presidente da Agepar.

Ele afirma que futuramente, caso outras empresas se enquadrem na categoria, poderá ser criada uma normativa que compreenda todos os consumidores livres.