O trevo de acesso ao município de Cascavel, no km 584 da BR-277, será a grande obra de infraestrutura que o grupo Ecorodovias, que controla as concessionárias Ecocataratas e Ecovia, entregará ao Paraná por causa do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato.
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O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) e o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex de Oliveira, anunciaram, nesta segunda-feira (9), as obras que o Estado exigiu que fossem recolocadas no cronograma das concessionárias e que devem ser entregues até o fim da concessão, em novembro de 2021.
Do acordo de R$ 400 milhões, a Ecorodovias se comprometeu a cumprir R$ 220 milhões em redução tarifária (com desconto de 30%), R$ 30 milhões em multas e R$ 150 milhões em obras rodoviárias. Essas obras estavam previstas nos contratos originais de concessão, de 1997, mas foram retiradas do cronograma por aditivos ou pedidos de reequilíbrio financeiro dos mesmos.
As obras
O trevo de Cascavel será feito com interseção em desnível, eliminando, com viadutos e rampas de acesso, cruzamentos e semáforos no entroncamento de três rodovias que ligam Cascavel a diferentes regiões do estado. “É a maior obra de arte em andamento no Brasil. Uma reivindicação antiga da população de Cascavel e região, que tem, até hoje, o trevo em nível, com semáforos. Forma muito congestionamento e sempre foi um trecho com acidentes”, disse Sandro Alex.
“A empresa relutou em colocar essa obra no cronograma, mas foi uma exigência do Estado. A previsão é que a obra seja entregue até o fim da concessão, mas já temos garantias legais, junto ao Ministério Público e ao Governo Federal, de que a obra seguirá mesmo que extrapole esse prazo”, emendou o governador.
Na Ecocataratas, concessão do trecho entre Guarapuava e Foz do Iguaçu, serão três obras, com custo total de R$ 130 milhões: além do trevo de Cascavel, a maior e mais cara delas, está prevista a construção de vias marginais na BR-277, no perímetro urbano de Foz do Iguaçu e a criação de terceiras faixas em todo o percurso da rodovia. “Terminadas as duas primeiras obras, usaremos o restante do recurso para as terceiras, faixas, até o último centavo”, explicou o secretário.
Na Ecovia, trecho de concessão da BR-277 entre Curitiba e Paranaguá, serão empenhados R$ 20 milhões, em cinco obras: a duplicação de 800 metros da PR-407, no perímetro Urbano de Pontal do Paraná; a construção de uma passarela no km 1 da Avenida Ayrton Senna, em Paranaguá; a construção de uma passarela no km 77 da BR-277, em São José dos Pinhais; uma alça de retorno no entroncamento da BR-277 com a PR-508, no acesso da Alexandra-Matinhos; e a iluminação de 5 quilômetros da BR-277 na chegada em Paranaguá.
“Da mesma forma que fizemos com a Rodonorte, a Secretaria de Infraestrutura participou de quatro meses de reuniões com a empresa e o Ministério Público para apontar as obras mais importantes para as necessidades do Estado. Usamos como primeiro critério as intervenções que poderiam impactar nos trechos com maior índice de acidentes nas nossas rodovias. O segundo critério foi a melhoria na capacidade de carga transportada no estado”, comentou Ratinho Junior.
Além da reinclusão destas obras no cronograma, o acordo de leniência também determinou que os projetos das obras não executadas fossem cedidos ao governo do Paraná, que poderá realizar alguma destas obras com recursos próprios, ou mesmo, cedê-las às empresas que vencerem a nova licitação, o que pode impactar no futuro valor da tarifa.
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