Advogada paranaense está entre nomes indicados por Fachin para vaga no TSE

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, anunciou, nesta quarta-feira (27), uma relação com quatro nomes - duas mulheres e dois homens - para composição de futura lista tríplice para a vaga de ministro substituto do TSE, antes ocupada pelo ministro Carlos Mário Velloso Filho. Na lista de nomes, está a paranaense Rogéria Fagundes Dotti, doutora e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ela foi a única profissional a ter presidido o centenário Instituto dos Advogados do Paraná, entre 2010 e 2011. Desde 1993, ela integra o Escritório Dotti, fundado por seu pai, René Dotti, falecido no ano passado.

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Além dela, também estão na lista de Fachin os seguintes advogados: Vera Lúcia Santana Araújo, André Ramos Tavares e Fabricio Juliano Mendes Medeiros. A partir de agora, os quatro nomes serão encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF), que daí seleciona três nomes para remeter à Presidência da República, para escolha final. O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros, sendo três oriundos do STF, dois representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados.

"Eu recebi essa indicação com muita honra porque o ministro Edson Fachin foi meu professor na Universidade Federal do Paraná, conhece meu trabalho na advocacia há muito tempo e confiou em mim", disse Rogéria Dotti. "O Brasil vive um momento muito difícil, de muita polarização, e é importante que a pessoa que venha a exercer esse cargo seja uma pessoa técnica, preocupada com a aplicação da lei e da Constituição, que não seja vinculada a partidos políticos. É importante que haja uma equidistância em relação a tudo isso. E é nesse sentido que me sinto muito honrada pela escolha do ministro Fachin", acrescentou ela.

Ao anunciar a relação de nomes, Fachin reforçou a paridade de gênero. “A praxe e os ritos nos levaram a ter sete juízes homens no colegiado [atualmente] e, por isso, é preciso mudar. Neste momento, anuncio a todos e a todas que esta presidência está encaminhando ao Supremo Tribunal Federal uma relação de quatro nomes. E por que quatro? Exatamente pela paridade. Dois homens e duas mulheres”, justificou Fachin, ao fazer as indicações. “Este é um momento de reflexão, e de reconhecimento de assimetrias interseccionais (...). Que este momento nos mova, não só a discursar, mas a agir, e a sanar, o quanto possível e o mais breve possível, as falhas da sub-representação feminina”, concluiu o ministro.

Em junho de 2021, pela primeira vez na história, o STF aprovou uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para ocupar uma vaga no TSE. Entre elas, Maria Cláudia Bucchianeri foi a escolhida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para compor a Corte Eleitoral.