Advogada paranaense está entre nomes indicados por Fachin para vaga no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, anunciou, nesta quarta-feira (27), uma relação com quatro nomes - duas mulheres e dois homens - para composição de futura lista tríplice para a vaga de ministro substituto do TSE, antes ocupada pelo ministro Carlos Mário Velloso Filho. Na lista de nomes, está a paranaense Rogéria Fagundes Dotti, doutora e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ela foi a única profissional a ter presidido o centenário Instituto dos Advogados do Paraná, entre 2010 e 2011. Desde 1993, ela integra o Escritório Dotti, fundado por seu pai, René Dotti, falecido no ano passado.

Receba as principais notícias do Paraná pelo WhatsApp

Além dela, também estão na lista de Fachin os seguintes advogados: Vera Lúcia Santana Araújo, André Ramos Tavares e Fabricio Juliano Mendes Medeiros. A partir de agora, os quatro nomes serão encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF), que daí seleciona três nomes para remeter à Presidência da República, para escolha final. O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros, sendo três oriundos do STF, dois representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados.

"Eu recebi essa indicação com muita honra porque o ministro Edson Fachin foi meu professor na Universidade Federal do Paraná, conhece meu trabalho na advocacia há muito tempo e confiou em mim", disse Rogéria Dotti. "O Brasil vive um momento muito difícil, de muita polarização, e é importante que a pessoa que venha a exercer esse cargo seja uma pessoa técnica, preocupada com a aplicação da lei e da Constituição, que não seja vinculada a partidos políticos. É importante que haja uma equidistância em relação a tudo isso. E é nesse sentido que me sinto muito honrada pela escolha do ministro Fachin", acrescentou ela.

Ao anunciar a relação de nomes, Fachin reforçou a paridade de gênero. “A praxe e os ritos nos levaram a ter sete juízes homens no colegiado [atualmente] e, por isso, é preciso mudar. Neste momento, anuncio a todos e a todas que esta presidência está encaminhando ao Supremo Tribunal Federal uma relação de quatro nomes. E por que quatro? Exatamente pela paridade. Dois homens e duas mulheres”, justificou Fachin, ao fazer as indicações. “Este é um momento de reflexão, e de reconhecimento de assimetrias interseccionais (...). Que este momento nos mova, não só a discursar, mas a agir, e a sanar, o quanto possível e o mais breve possível, as falhas da sub-representação feminina”, concluiu o ministro.

Em junho de 2021, pela primeira vez na história, o STF aprovou uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para ocupar uma vaga no TSE. Entre elas, Maria Cláudia Bucchianeri foi a escolhida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para compor a Corte Eleitoral.