Advogados aproveitam passagem de Bolsonaro para reforçar nome de paranaense ao TRF4

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A passagem do presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por Curitiba, nesta quarta-feira (31), tem mobilizado advogados, políticos e empresários que defendem o nome do paranaense Alaim Giovani Fortes Stefanello para a cadeira de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Stefanello integra uma lista tríplice encaminhada no início de junho ao presidente Bolsonaro. Nela, estão três advogados que buscam uma cadeira no TRF4 e cabe ao chefe do Planalto fazer a escolha de um único nome. Além de Stefanello, os advogados Marcelo Machado Bertoluci, do Rio Grande do Sul, e Ana Cristina Blasi, de Santa Catarina, também integram a lista tríplice.

Com sede em Porto Alegre, o TRF4 é o responsável pelo julgamento em segundo grau de recursos contra decisões da Justiça Federal do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. O TRF4 possui hoje 27 desembargadores federais, incluindo 6 nomes do Paraná. Com a recente aprovação de mais 12 cadeiras para o TRF4 (serão 39 desembargadores federais no total), uma delas deve ser preenchida a partir de uma indicação da advocacia.

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Até o final da tarde desta terça-feira (30), a agenda de Bolsonaro no Paraná ainda não estava totalmente fechada. Candidato à reeleição, ele deve fazer nesta quarta-feira (31), às 17 horas, um comício na Boca Maldita, Centro de Curitiba. Mas aliados tentam organizar também um jantar com empresários e políticos, após o comício.

Bolsonaro fez nomeações de desembargadores federais recentemente. No último dia 18, nomeou oito nomes para o TRF5, que tem jurisdição no Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. Poucos dias antes, ele já havia nomeado 17 desembargadores federais para o novo TRF6, com jurisdição em Minas Gerais.

O processo que gerou a atual lista tríplice, agora nas mãos do presidente Bolsonaro, vem desde o primeiro semestre, quando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abriu as inscrições para os advogados interessados na cadeira do TRF4. Mais de 20 nomes entraram no processo da seleção.

Em 17 de maio, o Conselho Federal da OAB votou e definiu uma lista sêxtupla, com dois nomes do Paraná (além de Stefanello, o advogado Cezar Eduardo Ziliotto), dois nomes de Santa Catarina e dois nomes do Rio Grande do Sul. Na sequência, a lista sêxtupla foi encaminhada ao TRF4.

Em 2 de junho, o plenário do TRF4 votou e formou uma lista tríplice, a partir daqueles seis nomes encaminhados pela OAB. Stefanello recebeu 15 votos contra 24 votos de Marcelo Machado Bertoluci e 14 votos de Ana Cristina Blasi. Na sequência, a lista tríplice foi encaminhada ao presidente Bolsonaro, e até agora não há uma definição.

Stefanello é advogado concursado da Caixa Econômica Federal desde 2002. No banco, exerceu a gerência jurídica no âmbito do Paraná, nos últimos 14 anos. Também já foi presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB do Paraná. Ele é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo (UPF/RS) e especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadivale/MG). Também é mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA/AM) e doutor em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).

Paranaense tem apoio de Ratinho Junior

O advogado Alaim Giovani Fortes Stefanello conta com o apoio de políticos do Paraná, incluindo o atual governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), que é aliado do presidente Bolsonaro. Em meados de junho, Ratinho Junior encaminhou um ofício ao chefe do Planalto para reforçar o nome do advogado. “Em razão da atual composição da corte contar com apenas seis representantes paranaenses de um total de 27, gostaria de evidenciar apoio a um candidato como representante do Estado do Paraná”, inicia o chefe do Palácio Iguaçu. “Diante da qualificação do candidato e do justo pleito para aumentar a representatividade do Estado do Paraná junto ao TRF4, manifesto meu apoio ao referido advogado”, escreve Ratinho Junior, que deve acompanhar parte da agenda de Bolsonaro no Paraná, nesta quarta-feira (31).

No final de junho, a OAB no Paraná também endossou publicamente a indicação de Stefanello. A diretoria estadual da entidade, em carta aberta, afirmou que o advogado é um “profissional experiente e com relevante histórico de atuação na OAB” e “reúne características fundamentais a um jurista contemporâneo, com o domínio da complexidade das questões econômicas aliado a um olhar sobre a importância da sustentabilidade”.

“Ainda que o histórico de Stefanello baste para qualificá-lo para tamanha responsabilidade, há ainda um importante argumento do ponto de vista da representatividade do estado: atualmente, do total de 27 desembargadores do TRF4, somente seis são do Paraná. Sendo assim, a escolha do advogado paranaense trará mais equilíbrio à representatividade das unidades da federação”, destaca a OAB.

Na semana passada, o Movimento Pró-Paraná também reforçou a indicação de Stefanello, em ofício encaminhado ao presidente Bolsonaro, e a questão da representatividade do Paraná na composição do TRF4 foi novamente lembrada. “Cabe destacar ainda a importância de aumentar a representatividade do Paraná junto ao TRF4, pois, atualmente, dos 27 desembargadores, somente seis são do Paraná, o que demonstra existir um grande descompasso entre a importância econômica, jurídica e política do Estado na composição do TRF”, escreve Marcos Domakoski, presidente do Movimento Pró-Paraná.

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