Aeroportos do Paraná entram em lista do governo federal para concessão

Um novo programa do governo federal pode entregar à iniciativa privada a administração de quatro aeroportos paranaenses: Cascavel, Guarapuava, Pato Branco e Ponta Grossa. Eles fazem parte de uma lista com mais de 100 equipamentos em todo o Brasil que compõem o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (Pipar), que promete destravar mais de R$ 3,5 bilhões em investimentos nos próximos anos.

Receba as principais notícias do Paraná pelo WhatsApp

O plano do governo é incluir aeroportos regionais nos contratos de concessão de aeroportos maiores que estão vigentes. Nesse modelo, as concessionárias disputariam leilões em blocos de aeroportos regionais e, como contrapartida, poderiam receber ajustes nos contratos atuais, como a extensão do prazo de concessão. A expectativa é de que os editais e os termos de consultas públicas sejam publicados ainda em 2024 para que os leilões ocorram no ano que vem.

A criação do programa de investimentos foi autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) junto com a solução consensual para a revisão do contrato de concessão do aeroporto de Guarulhos, que poderá ser estendido por mais 16 meses. Dessa maneira, além da administradora do aeroporto de Guarulhos, todos os outros concessionários com contratos vigentes poderão participar do programa regional, exceto Viracopos e Galeão, que pediram a devolução dos terminais e negociam os vínculos atuais.

Apesar de estarem na lista, os aeroportos paranaenses não devem ser os primeiros a serem leiloados. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que organiza o programa com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), adiantou que terminais das regiões Norte e Nordeste podem ter prioridade, por serem mais deficitários. “O Pipar vai se basear nos aeroportos estratégicos definidos pelo Plano de Aviação Nacional, localizados em todas as regiões do Brasil, com especial atenção para a Amazônia Legal e para o Nordeste”, disse o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, logo após a decisão do TCU.

Terminais das regiões Norte e Nordeste podem ter prioridade, por serem mais deficitários.

Aeroportos paranaenses buscam recursos por conta própria

Cascavel, Guarapuava, Pato Branco e Ponta Grossa receberam investimentos nos últimos anos, oriundos das três esferas de governo, para a construção ou ampliação de terminais de passageiros, reformas nas pistas de pouso e decolagem e pátios e adequações de segurança. Essas intervenções permitiram, por exemplo, que Cascavel passasse a operar com aeronaves maiores, com voos diários da Azul, Gol e Latam — Curitiba, Campinas e Guarulhos são os destinos. Nos casos de Guarapuava e Ponta Grossa, a Azul opera rota para Campinas, a mesma a partir de Pato Branco, que ainda tem uma conexão direta com Curitiba.

Mesmo assim, os municípios esperam destravar mais investimentos nos próximos anos para aumentar a oferta de voos para as populações locais. O programa de investimentos privados em aeroportos regionais, entretanto, não estava no radar como uma alternativa. Tanto que cada cidade vem trabalhando isoladamente na busca por recursos para tocar projetos de melhorias dos aeroportos.

Em abril deste ano, a prefeitura de Pato Branco lançou edital para a construção de um novo terminal de passageiros no aeroporto Professor Juvenal Loureiro Cardoso, com previsão de R$ 39,4 milhões em uma parceria com o governo do estado — o leilão está marcado para 19 de dezembro de 2024. Antes do lançamento do edital, o governo federal havia iniciado conversas com o município sobre uma possibilidade de concessão. Sem certezas, a prefeitura seguiu com o plano e pretende realizá-lo, independente do Pipar.

“Hoje o que nós temos é que existe o interesse, mas o município precisa entender de que forma funcionaria o processo”, comentou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pato Branco, Gerson Miotto, avaliando que deverá ser uma decisão da nova gestão da cidade — o prefeito Robson Cantu (PSD) não se reelegeu e será sucedido por Géri Dutra (PL). “Particularmente não sei o que pretendem para o aeroporto, mas imagino que seja importante seguir com o crescimento dele”, acrescentou.

No caso de Guarapuava, a prefeitura não tem nenhum plano de obras para o aeroporto Tancredo Thomas de Faria e aguarda os próximos passos do Pipar. Em nota enviada à Gazeta do Povo, o município disse que a prefeitura conversou com o governo federal no primeiro trimestre deste ano sobre o aeroporto, mas que agora aguarda o edital. Questionada sobre o interesse nesse modelo de concessão, a prefeitura  informou que “não depende da vontade/decisão do município necessariamente, pois o governo federal vai encaminhar pela revogação consensual da outorga que o município possui para gerir/explorar o aeroporto.”

Em 2022, a prefeitura de Ponta Grossa anunciou plano para investir mais de R$ 33 milhões no aeroporto Sant’Ana (aeroporto Comandante Antonio Amilton Beraldo) com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) — a licitação chegou a ser suspensa, mas o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) autorizou a retomada do certame. A prefeitura informou que deve seguir com a retomada do leilão "o mais rápido possível" para garantir os recursos já alocados para as obras.

Cascavel quer Infraero administrando o aeroporto 

O novo terminal do aeroporto de Cascavel, com 6 mil metros quadrados e duas pontes de embarque, foi inaugurado em dezembro de 2020 junto com a construção de um novo pátio de manobras e intervenções na pista de pouso e decolagem. Quase quatro anos depois, a prefeitura da cidade vislumbra melhorias, com duas novas pontes de embarque, ampliação da pista de pouso e decolagem e um terminal de cargas.

O investimento previsto para essas obras é de R$ 80 milhões e a expectativa da cidade é de que a Infraero aporte esse recurso e passe a administrar o aeroporto. Segundo o prefeito Leonaldo Paranhos (Podemos), a inclusão de Cascavel na lista do Pipar “foi uma surpresa” e que entregar a concessão do aeroporto da cidade à iniciativa privada “não é o nosso desejo.”

Em setembro, integrantes da Infraero estiveram em Cascavel para entregar uma proposta para fazer a gestão do aeroporto, contemplando as obras previstas e a implantação do sistema de pouso por instrumentos, o ILS. Na ocasião, a proposta foi levada para a Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Cascavel (Codesc), que reúne poder público e diversas entidades da região. “[O aeroporto de Cascavel] vem crescendo e tem potencial para crescer ainda mais. Precisa de investimento”, falou na época o diretor comercial da Infraero, Tiago Faierstein.

A proposta está na mesa e sendo analisada, mas o prefeito da cidade demonstrou que tem interesse em tirar da autarquia municipal Transitar a administração do aeroporto e repassar à estatal federal. “A nossa preferência não é passar para a iniciativa privada. Eu gostaria que fosse a Infraero, que tem expertise para tocar a administração e aportar esse recurso”, revelou Paranhos.

O prefeito disse que não quer tomar essa decisão sozinho e aguarda uma avaliação do Codesc. De qualquer forma, o próximo passo deve ficar para 2025, quando o atual vice-prefeito Renato Silva (PL) assume o cargo no lugar de Paranhos.