Assembleia, TJ-PR, MP, TCE e Câmara de Curitiba também cancelam o recesso de carnaval

Seguindo a decisão tomada pelo governo do estado, a Assembleia Legislativa (Alep), o Tribunal de Justiça (TJ-PR), o Ministério Público (MP-PR) e o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) optaram por cancelar o ponto facultativo de carnaval de 2021 para evitar aglomerações e, assim, conter o avanço da Covid-19. Na capital, a mesma medida foi tomada pela Câmara Municipal de Curitiba, a exemplo do que fará também a prefeitura.

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Na Alep, um ato emitido na quarta-feira (3) pela Comissão Executiva prevê que nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, a Casa legislativa funcionará normalmente, “dentro das determinações já anunciadas de prevenção ao coronavírus, com a manutenção dos trabalhos legislativos, como a realização de sessões plenárias, reunião de comissões e expediente normal para os servidores efetivos e comissionados”.

Por meio de decreto judiciário, o TJ-PR determinou que o expediente dos dias 15 e 16 de fevereiro seja normal em todas as repartições judiciárias do estado. A decisão foi tomada, segundo o órgão, “em decorrência das autoridades sanitárias, para evitar aglomerações e impedir a propagação do vírus da Covid-19”.

No TCE, uma portaria assinada pelo presidente do órgão, conselheiro Fabio Camargo, e publicada nesta quinta-feira (4) alterou o calendário oficial para o exercício de 2021, reestabelecendo o expediente nos dias 15, 16 e 17. Apesar do funcionamento normal, a suspensão dos prazos processuais nessas datas está mantida.

A decisão de manter o expediente em todas as repartições do MP-PR de 15 a 17 de fevereiro consta da Resolução 641/2021, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, e publicada na tarde desta quinta-feira (4).

Na Câmara Municipal de Curitiba, a medida foi anunciada na primeira reunião do Colégio de Líderes, na quarta-feira (3). “Vamos seguir o mesmo procedimento adotado pelo governo do estado e pela prefeitura de Curitiba, colaborando com os protocolos de responsabilidade sanitária e social”, disse Tico Kuzma (Pros), presidente da Casa.

Diversas cidades do interior também suspenderam o recesso de carnaval em 2021. É o caso Cascavel e Foz do Iguaçu, no Oeste do estado, e Maringá, no Noroeste, por exemplo. Também na quarta-feira (3), o governo do estado anunciou que qualquer tipo de festividade, pública ou privada está proibida em todos os 399 municípios do Paraná.