Quadro Negro: aliados de Beto Richa conseguem mesmo benefício do ex-governador e serão soltos

Ezequias Moreira e Jorge Atherino, que estavam presos desde o dia 19 de março, devem ser beneficiados pelo mesmo habeas corpus que liberou da prisão o ex-governador Beto Richa (PSDB), solto na semana passada. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na tarde desta quinta-feira (11).

Somente o pedido de liberdade de Atherino estava incluído na pauta da sessão, mas o relator do caso, o desembargador Francisco Pinto Rabello Filho, decidiu que, como se tratam de situações semelhantes, era o caso de estender os mesmos benefícios para Ezequias Moreira. O voto do relator foi acompanhado pelos dois magistrados que também faziam parte do quórum: os desembargadores José Carlos Dalacqua e Laertes Ferreira Gomes.

Os alvarás de soltura foram expedidos no fim da tarde - o de Ezequias, às 18h48; o de Atherino, um pouco antes, 18h39. Ambos estavam no Complexo Médico Penal, em Pinhais, desde que foram detidos.

ENTENDA qual seria a participação dos aliados, segundo o MP

Na quinta-feira passada, por dois votos a um, a mesma Câmara decidiu que não havia fundamento para manter preso o ex-governador, que foi liberado no mesmo dia. Ezequias e Atherino também estão sujeitos às mesmas medidas cautelares aplicadas a Beto Richa: estão proibidos de manter contato com os demais acusados (exceto cônjuge e parentes em primeiro grau); devem cumprir recolhimento domiciliar em período noturno e aos finais de semana; entregar o passaporte em 48 horas; e está impedimento de ocupar qualquer função pública federal, estadual, distrital e municipal.

Os três já são réus em ações que apuram as irregularidades apontadas pela Operação Quadro Negro.

A defesa de Atherino havia pedido habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, num primeiro momento, negou a liberdade. Contudo, na quarta-feira (10), houve uma reanálise do caso, considerando a soltura de Beto Richa na semana anterior, e o ministro Ribeiro Dantas concedeu o HC. Na decisão, ele apontou que "não faz sentido manter preso quem teve participação periférica e ocupava lugar menos destacado na organização criminosa".