Filiados ao Podemos, Alvaro e Oriovisto ficam em lados opostos no veto sobre servidores

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A bancada do Paraná no Senado se dividiu na noite de quarta-feira (19) durante a votação que derrubou o veto do presidente Bolsonaro que impedia, até dezembro de 2021, qualquer reajuste salarial e também contagem de tempo de serviço para profissionais de segurança pública, saúde e educação. Enquanto o senador Oriovisto Guimarães (Podemos) votou para manter o veto, os senadores Flávio Arns (Rede) e Alvaro Dias (Podemos) engrossaram o placar final, a favor da derrubada do veto. Entre os 81 senadores, 30 votaram para manter o veto e 42 votaram para derrubá-lo. Agora, o tema segue para análise da Câmara dos Deputados.

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Com a derrubada do veto, os servidores públicos das três áreas - segurança pública, saúde e educação - ficam entre as exceções à proibição de reajustes e contagem de tempo de serviço estabelecida pela Lei Complementar 173, de 2020, como contrapartida ao auxílio federal de R$ 125 bilhões para estados e municípios durante a crise do novo coronavírus. A contagem do tempo de serviço serve para progressão de carreira, acúmulo de licenças e gratificações e também concessão de aposentadoria.

Na lista de exceções, também foram beneficiados os militares, os trabalhadores de limpeza urbana, os agentes penitenciários, os assistentes sociais e os trabalhadores de serviços funerários que estejam atuando diretamente no combate à pandemia. Os demais servidores públicos federais, estaduais e municipais continuam enquadrados na proibição, que vai até o fim de 2021.

Alvaro classifica veto de “perversidade” e critica Guedes

Diante de críticas recebidas por apoiadores do presidente Bolsonaro, e também para responder a declarações do ministro Paulo Guedes, o senador Alvaro Dias (Podemos) fez uma live em seu perfil no Facebook, nesta quinta-feira (20). Segundo ele, era necessário “repudiar as distorções maldosas que estão sendo propaladas”. “Nós não aprovamos aumento de salário para servidores públicos. Isso é fake news. O Senado derrubou o veto, mas não reajustou o salário de ninguém e nem tem competência para isso. Isso cabe ao Executivo. Por que o ministro Paulo Guedes fala de prejuízo? Qual foi o percentual de reajuste que o Senado concedeu ontem? Zero. Isso é desonesto. É transferir responsabilidade pelo fracasso da condução econômica”, afirmou ele.

“É mentira que há um rombo. Não há aumento de despesa. Mas você pode acreditar no Paulo Guedes e no Papai Noel também, não tem muita diferença”, criticou ele.

Em mais de 30 minutos, Alvaro argumentou ainda que não acredita que prefeitos e governadores de estados concedam reajuste salarial em “plena crise econômica” e que votou pela derrubada do veto porque impedir a contagem de tempo para fins de aposentadoria seria uma “perversidade”. “Que crime é este? De você querer preservar um direito adquirido do servidor público que está correndo risco inclusive de morrer infectado pelo vírus? Por que impedir que seja contado seu tempo para sua aposentadoria? É uma perversidade. Querem roubar dois anos de contagem de tempo para aposentadoria destes heróis? Onde está o coração?”, continuou ele.

“Perdoem o desabafo, mas eu estou cansado de assistir ao destempero de pessoas privilegiadas. Se querem criticar, critiquem. Estou acostumado às injustiças da política”, disse Alvaro.

Nesta quinta-feira (20), ao justificar o voto pela derrubada do veto, o senador Flávio Arns (Rede) também enfatizou o ponto relacionado à contagem de tempo de serviço. “Uma enfermeira que trabalha em um hospital, abandonou praticamente a família, está correndo risco de vida, sujeita a tantos percalços que a pandemia pode causar, e ainda penalizar esta enfermeira dizendo que não vai contar este tempo para sua carreira?”, argumentou ele.

Arns ainda disse que o presidente Bolsonaro foi “muito mal assessorado pelo ministério da Economia” e reforçou que considera injusto o veto: “Não estamos autorizando aumento salarial nenhum. Só estamos valorizando quem está trabalhando na pandemia”.

Oriovisto: “Funcionalismo público precisa dar sua contribuição”  

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) foi o único da bancada do Paraná a votar pela manutenção do veto. Nesta quinta-feira (20), ele divulgou um vídeo no qual reforça que o funcionalismo público “precisa dar sua colaboração”. Ele também culpou o pensamento de “esquerda” pelo placar e avaliou que o resultado foi ruim para o mercado.

“Nós entendemos que o funcionalismo público precisa dar sua colaboração nesta época de pandemia. Os funcionários da iniciativa privada perderam emprego. Muitos estão simplesmente sem ter o que comer. O governo federal se endividou ao máximo para poder fazer o auxílio emergencial. Então todos os brasileiros têm que cooperar”, disse o senador.

“As esquerdas, mais outros senadores que pensam como as esquerdas neste quesito, derrubaram o veto. A primeira consequência é que o dólar já foi lá para cima. Isso passa uma péssima imagem para o mercado e é profundamente injusto com a sociedade brasileira. Era importante manter o veto, era uma sinalização para o mercado, um pedido do ministro da Fazenda, Paulo Guedes”, reclamou Oriovisto.

Por fim, o senador disse ainda esperar que a Câmara dos Deputados “faça o que o Senado deveria ter feito”. “Eles ainda podem manter o veto. Tomara que não cometam o mesmo engano do Senado”, afirmou ele.