Paraná mantém “selo de bom pagador”, mas está próximo de perdê-lo

O Paraná está entre os dez estados do Brasil que receberam avaliação satisfatória em relação à capacidade de pagamento (Capag). Com nota B no indicador que vai de A, para os melhores desempenhos, até D, para os últimos colocados, o estado consegue garantias da União em pedidos de empréstimo a instituições financeiras. A nota foi atribuída após análise dos dados fiscais do ano de 2018. As informações sobre a situação dos 26 estados e do Distrito Federal foram publicadas nesta quarta-feira (14) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais.

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Na edição 2019 do relatório, o Paraná repetiu a nota obtida nos últimos dois anos. O único estado a atingir nota máxima foi o Espírito Santo. De modo geral, o número de estados com notas A e B – que são os elegíveis para aval da União em pedidos de empréstimo – caiu na comparação com o ano passado, quando 11 unidades da federação estavam entre as notas mais satisfatórias.

De acordo com a STN, o objetivo da Capag é apresentar se um novo endividamento estadual representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. A metodologia do cálculo é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. E justamente por estar muito próximo do limite em um desses indicadores, o Paraná corre o risco de ver sua nota piorar no ano que vem e, com isso, perder a possibilidade de ter a União como fiadora em empréstimos.

O indicador que ameaça o Paraná é o de poupança corrente, que estabelece uma relação entre receitas e despesas correntes. No relatório divulgado nesta quarta-feira, essa relação foi de 94,42%. Se superar 95%, a nota do estado cai. Acre, Pará, Paraíba, Piauí e São Paulo estão na mesma situação, segundo alerta da STN.

“Para esses Estados, faz-se necessário esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos, pois a nota poderá ser rebaixada para ‘C’ já no próximo ano”, destaca o relatório.

A análise não surpreende o Palácio Iguaçu, que desde o início da atual gestão tem deixado claro que a redução de despesas é o caminho viável para enfrentar a queda de receita causada pela retração da atividade econômica. Na prestação de contas que fez à Assembleia Legislativa em junho, o secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, afirmou que mesmo o Paraná estando em uma situação confortável na comparação com outros estados, “medidas de controle e corte de despesas serão necessárias”.