Prefeitos do Paraná são contra volta às aulas nos níveis atuais da pandemia

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Alegando riscos à saúde da comunidade escolar e dificuldades econômicas, as prefeituras paranaenses anunciaram que não vão retomar neste momento as aulas presenciais na rede municipal e estão decididas a manter o ensino remoto enquanto for necessário. O posicionamento foi adotado por unanimidade após videoconferência entre presidentes de 19 associações regionais de municípios nesta terça-feira (04).

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O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco,diz que ainda são muito elevados os riscos para retomada do ensino presencial. “Se as escolas já estavam fechadas antes, seria totalmente absurdo retomarmos as aulas gradualmente agora, quando o contágio da Covid-19 está em curva ascendente. A saúde de todos é nossa prioridade”, disse Scalco.

Ele citou ainda a necessidade de as prefeituras respeitaram as recomendações do Ministério da Saúde de proteção à saúde dos grupos de risco. “O Ministério preconiza que pessoas do grupo de risco, como os idosos, não devem trabalhar. Colocá-los em atividade agora seria grande risco para eles, que não podemos correr em hipótese alguma”, esclarece o presidente da AMP.

Um terceiro argumento contra o retorno às aulas é de ordem financeira. A redução da atividade econômica em função do distanciamento social, desde março, fez com que as prefeituras sofressem uma queda drástica das receitas, incluindo os recursos para o pagamento dos salários dos professores.

”Isto causou um enorme problema para as prefeituras porque não temos como pagar, por exemplo, os salários das pessoas que atuam nas escolas e terão que substituir os que não podem trabalhar em função da Covid-19. Não temos duas fontes de receitas e também não podemos abrir as escolas sem oferecer todos os equipamentos de segurança para evitar a contaminação de professores, alunos e servidores, o que também gera aumento de custos para as prefeituras”, sublinhou.

A queda de receita do Fundeb (fundo que em boa parte é usado para o pagamento de salários de professores da rede pública de ensino), sem considerar a inflação, foi de 11,1% - de R$ 3,61 bilhões para R$ 3,21 bilhões, na comparação de março a julho de 2019 com o mesmo período de 2020. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu 12,5% e o Salário-Educação 12,3%. A principal fonte de receita das prefeituras, o FPM, caiu 11,5%.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Paraná tem um total de 2,06 milhões de alunos no ensino público (do Fundamental ao Médio), sendo 1.058.376 alunos da rede municipal (51,27%) e 1.006.143 da rede estadual (48,73%).

Incertezas

Na véspera da decisão dos prefeitos, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) havia informado que "até o momento não marcou qualquer dia para que as atividades presenciais sejam novamente efetivadas no Paraná". "O tempo para tal cenário", reforçou a secretaria, "é da evolução epidemiológica, ou seja, assim que houver condições de segurança para alunos, professores, funcionários e colaboradores".

Na última sexta-feira (31), o diretor-geral da Seed, Gláucio Dias, havia informado que o retorno às aulas presenciais da rede de ensino estadual poderia ocorrer em setembro. “A data vai ser definida pela Secretaria de Estado da Saúde, com retorno regionalizado. Quem estiver em condições favoráveis pode voltar antes e as regiões com quadro não muito positivo, pode ser que as aulas demorem para retornar”, explicou Dias.

Mesmo sem data definida, um protocolo foi elaborado entre Assembleia Legislativa, APP Sindicato, AMP, sindicatos das escolas particulares, Casa Civil e outras secretarias do estado.  Entre as medidas adotadas e previstas estão compras de equipamentos de proteção individual para professores, funcionários e alunos; regras de distanciamento em todos os espaços, principalmente nas áreas comuns; revezamento de aulas presenciais e aulas remotas a cada 15 dias, com divisão dos alunos em grupos; e volta gradual de acordo com a idade dos estudantes. *Com informações da Tribuna do Paraná.