Anac define data para leilão do Afonso Pena e mais três aeroportos no Paraná

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) marcou para o dia 7 de abril o leilão da concessão aeroportuária do Bloco Sul, do qual fazem parte os aeroportos Afonso Pena, em São José dos Pinhais, Bacacheri, em Curitiba, de Londrina e Foz do Iguaçu. Os documentos jurídicos da sexta rodada de concessões foram aprovados pela Anac na última quinta-feira (17), após aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

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O lance mínimo para leilão do Bloco Sul será de R$ 130.203.558,76. Além dos terminais paranaenses, fazem parte do pacote os aeroportos de Navegantes e Joinville, em Santa Catarina, e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. O investimento total previsto é de R$ R$ 2.855.238.621,56 e o valor estimado para todo o contrato de 30 anos é de R$ 7.452.296.743,34.

Para o Afonso Pena, a previsão de investimentos é de R$ 585,9 milhões, sendo que a principal intervenção exigida pelo edital é a construção da terceira pista no terminal. Com a nova pista de 3 mil metros, as aeronaves poderão operar em qualquer turno, diurno ou noturno, com a ajuda de sistema de pouso por instrumentos. Elas também poderão decolar com carga máxima de combustível, mesmo a 900 metros de altitude, permitindo voos mais longos.

No Bacacheri, único que não tem voos regulares de passageiros entre os licitados neste bloco, estão previstos investimentos de R$ 43,7 milhões. Neste montante estão programadas adequações na pista de decolagem e nas faixas de taxiamento e ampliação do terminal de aviação geral e do pátio de aeronaves, que será capaz de abrigar 38 aviões, acima da capacidade atual de 16.

Em Foz do Iguaçu, são previstos R$ 512,3 milhões em investimentos. Entre as principais intervenções, que visam aumentar a capacidade do aeroporto para receber voos internacionais, estão a construção de uma nova pista, com 3 mil metros de comprimento, a ampliação do terminal de passageiros e a ampliação do pátio. A pista principal já está sendo ampliada, com a entrega das obras prevista para abril do ano que vem.

Para Londrina, a estimativa de investimentos é de R$ 193 milhões, com a construção de um novo terminal de passageiros com 10 mil metros quadrados e mais quatro pontes de embarque e desembarque, além da ampliação da pista, instalação do ILS e equipamentos mais modernos para garantir a operação noturna e em dias de chuva do aeroporto.

Como vai funcionar o leilão

As propostas para o leilão deverão ser entregues até o dia 1º de abril. No dia do leilão haverá apresentação de propostas econômicas em envelopes fechados, com previsão de ofertas de lances em viva-voz. Os vencedores da disputa terão que pagar à vista o lance mínimo e o ágio. A outorga variável vai depender das receitas do aeroporto.

Uma das novidades dessa rodada de concessão é a não obrigatoriedade de participação de operadores aeroportuários na formação do consórcio. Eles poderão ser contratados posteriormente. A medida leva em consideração as dificuldades do setor e os efeitos da pandemia do novo coronavírus na aviação civil.