ANTT e Ministério dos Transportes reconhecem precariedade no acesso a portos do Brasil

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A falta de infraestrutura de transporte e a precariedade no acesso aos portos do Brasil foi evidenciada por representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Ministério dos Transportes durante evento de infraestrutura e logística realizado em Curitiba (PR).

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“Toda vez que se faz uma visita aos portos brasileiros me surpreendo com a riqueza do país, com sua grandiosidade logística, com a nossa capacidade de produzir e se desenvolver. Fico entusiasmado com o potencial dos nossos portos, mas de nada adianta ter uma estrutura gigantesca dentro do porto se a nossa logística e infraestrutura de transporte não derem condições de acessos aos portos, para que a produção chegue até eles”, alertou o diretor da ANTT, Luciano Lourenço.

Lourenço lembrou ainda que essa é uma deficiência grave encontrada por todo o Brasil e que precisa ser enfrentada com projetos, investimentos e obras. A fala foi protagonizada durante a realização da Sul Export – Fórum Regional de Logística, Infraestrutura e Transportes 2023.

Entre os exemplos mencionados pelas autoridades no encontro esteve a dificuldade logística para acessar o Porto de Paranaguá (PR). Responsável pelo escoamento de 58 milhões de toneladas de produtos em 2022, o ingresso prioritário é por terra, a partir das rodovias BR-277 e BR-376. A primeira com faixas de tráfego que não comportam mais o fluxo e a segunda com problemas estruturais frequentes e que já provocaram recorrentes interdições, sobretudo quando há registro de fortes chuvas na região da Serra do Mar sob risco de deslizamentos.

Pedágio é considerado parte da solução para a infraestrutura no Paraná

O secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, considerou que parte dos problemas deve ser resolvida com as obras previstas a partir da concessão de rodovias, cujos primeiros dois lotes (de um total de seis) vão à leilão na Bolsa de Valores (B3), em 25 de agosto e 29 de setembro. Nestes dois lotes estão inseridas as regiões da Serra do Mar, região metropolitana de Curitiba e descida para o litoral paranaense. Somente nestes trechos há previsão de R$ 18 bilhões em obras.

Para o secretário estadual, outro gargalo a ser resolvido - a longo prazo - é a estrutura ferroviária, com a viabilização do projeto da Nova Ferroeste, ferrovia que vai de Maracaju (MS) até o porto de Paranaguá, cortando o Paraná de leste a oeste. A obra segue na fase de projetos e depende e licenças ambientais, emperradas com o pedido do MPF para novos estudos de impacto ambiental.

O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, considerou que, mesmo com as travas logísticas de acesso, espera-se movimentar no porto 60 milhões de toneladas até o fim do ano, em uma estrutura que conta com apenas cinco quilômetros de cais. “Cada vez mais os usuários entendem o porto como opção. Hoje não existe mais qualquer refém de porto como acontecia há 10 ou 15 anos. Se você não sair por aquele porto, com o desenvolvimento da malha logística (aquaviária) há a possibilidade de os clientes escolherem (outros portos)”, reforçou no contexto de debate da infraestrutura de acesso.

Foi na esteira destas colocações que o subsecretário Especial do Ministério dos Transportes, Olavo Bastos, que no evento representou o ministro Renan Filho, relembrou que o governo federal está liberando R$ 22 bilhões para investimentos em melhorias de tráfego para escoamento de produção. A verba havia sido anunciada em maio. “Todos os caminhos levam ao mar, mas para isso precisamos de caminhos, de infraestrutura boa, de qualidade e de baixo custo”, completou.

Paraná terá R$ 724 mi em investimentos

Dos R$ 22 bilhões anunciados pelo Ministério dos Transportes, R$ 4 bilhões serão destinados à região Sul do Brasil, a serem divididos, segundo o subsecretário, da seguinte forma: R$ 724 milhões ao Paraná; R$ 1,3 bi para Santa Catarina e R$ 1,9 bi para o Rio Grande do Sul. “Parte desses recursos será utilizada para melhoria dos acessos aos nossos portos, que são extremamente importantes para o Brasil e a nossa produção”, seguiu.

Juntos, os portos do Sul movimentam, com base nos dados de 2022, cerca de 158 milhões de toneladas: 60 milhões em Santa Catarina, 58 milhões no Paraná e 40 milhões no Rio Grande do Sul.

“A atual gestão do Ministério dos Transportes, ao assumir a pasta, encontrou a maior parte da malha federal sob administração estatal coberta por contratos de manutenção, mas sem recursos para executar a conservação das estradas, além de diversas obras em ritmo lento ou paradas. O cenário havia sido piorado com a aprovação do teto de gastos, que limitava o investimento”, disse em nota o Ministério dos Transportes.

De acordo com a pasta, de janeiro até agora foram retomados e intensificados cerca de mil contratos que estavam parados ou em ritmo lento. “A recomposição do orçamento pelo governo federal permitiu recuperar a capacidade de investimento pelo Estado. São cerca de R$ 22 bilhões para todo o Brasil; no Paraná, o Governo Federal tem previstos R$ 724,2 milhões, 3,5 vezes mais que em 2022, quando foram pagos R$ 202,7 milhões”, completou.

A reportagem solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) o detalhamento das obras a serem realizadas com esses recursos, mas o órgão se limitou a informar que “os valores estão sendo investidos em projetos de obras e serviços de manutenção e construção dos estados. Ressaltamos que poderão ocorrer ajustes conforme desempenho das empresas contratadas e necessidade”.