Foi homologado pela Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em reunião ordinária nesta quinta-feira (9) o resultado do leilão do lote 2 do pedágio no Paraná. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).
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Prevista no cronograma, a homologação ocorre pouco mais de 40 dias após o leilão, realizado na Bolsa de Valores (b3) em São Paulo, e que teve o grupo EPR - que nasceu da união das empresas Equipav e Perfin - como único participante do processo deste que é o maior e mais estratégico dos seis lotes que integram o novo modelo de concessão de rodovias no estado. O consórcio ofereceu desconto de 0,08% sobre as tarifas.
A partir da homologação, os próximos passos contam com a comprovação de atendimento, pela vencedora, das condições prévias à assinatura do contrato de concessão, num prazo que vai de segunda-feira (13) até o dia 12 de dezembro. Em seguida, está prevista a publicação do ato de outorga no dia 19 de janeiro de 2024 para, em 26 de janeiro, ser assinado o contrato de concessão.
A homologação vincula a vencedora do leilão ao cumprimento das condições prévias à assinatura do contrato, contidas no edital da licitação.
A EPR será responsável pela operação, conservação, ampliação e manutenção de 604 quilômetros de rodovias que cortam o Paraná, da capital ao litoral e entre a região dos Campos Gerais e o Norte Pioneiro do estado, pelo período de 30 anos.
O grupo terá de fazer investimentos de R$ 10,8 bilhões em obras de infraestrutura, além de R$ 6,5 bilhões previstos para conservação e serviço ao usuário no lote 2 do pedágio paranaense.
A entrega das obras de duplicações está prevista para ocorrer entre o terceiro e o sétimo ano da concessão. O lote 2 do pedágio é considerado pelo governo do Paraná o mais importante, por ligar o interior ao litoral, sobretudo para o escoamento produtivo rumo ao Porto de Paranaguá.
Lote 1 do pedágio no Paraná foi homologado em outubro
O primeiro lote de rodovias do novo pedágio paranaense foi arrematado pelo Grupo Pátria em 25 de agosto e sua homologação pela ANTT ocorreu em 27 de outubro. A assinatura do contrato referente ao trecho está prevista para o dia 29 de dezembro deste ano.
A divisão em lotes para a nova concessão de rodovias no Paraná
O novo pedágio do Paraná foi dividido em seis lotes. Com a realização de dois lotes neste ano, a concessão de rodovias no estado deve continuar a tomar forma, com novos leilões, no segundo semestre de 2024.
- Lote 1 (já licitado): extensão de 473,01 quilômetros. Engloba as ligações entre Curitiba e Guarapuava (Trevo do Relógio) e Guarapuava a Ponta Grossa, além da Região Metropolitana de Curitiba.
- Lote 2 (já licitado): extensão de 600 quilômetros. Engloba as ligações entre Curitiba-Litoral, Ponta Grossa-Jaguariaíva, Jaguariaíva-Ourinhos (na divisa com São Paulo) e Ourinhos-Cornélio Procópio.
- Lote 3: vai de Ponta Grossa, segue até Arapongas e Londrina, no norte do estado, até a divisa com São Paulo. Ele reúne trechos das rodovias BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-445, com extensão total de 561,97 quilômetros.
- Lote 4: vai de Londrina, no norte do estado, segue para Arapongas, Maringá, Paranavaí, Umuarama (noroeste) e Guaíra (oeste do paraná) em trechos das rodovias BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986, com extensão total de 627,98 quilômetros.
- Lote 5: segue de Arapongas, no norte, a Cascavel, Toledo e Guaíra, no oeste, em trechos das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317, com extensão total de 429,85 quilômetros.
- Lote 6: reúne trechos das rodovias BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483, com extensão total de 659,33 quilômetros, passando pelos municípios de Foz do Iguaçu, cascavel (oeste), Guarapuava (central), Francisco Beltrão e Pato Branco (sudoeste).
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