Paraná registrou a 2ª maior taxa de estupros do país em 2018

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O Paraná foi o segundo estado brasileiro com a maior taxa de estupros por 100 mil habitantes em 2018, registrando, em média, 19 vítimas por dia ao longo do ano. Foram, ao todo, 6.898 vítimas, ou 60,8 para cada 100 mil habitantes. A taxa é 19% superior à verificada no estado em 2017, quando foram contabilizadas 51,1 vítimas para cada 100 mil moradores. Veja o que diz o governo do estado.

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Enquanto isso, a taxa nacional foi de 31,7. O Paraná ficou atrás apenas do Mato Grosso do Sul, que teve índice de 70,4 vítimas por 100 mil habitantes em 2018, mas registrou queda em relação a 2017, quando a taxa foi de 78,7.

Os números são da última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado neste mês, e incluem todos os casos de estupro. No recorte de vítimas somente do sexo feminino, a taxa é ainda maior: foram 93,2 vítimas para cada 100 mil mulheres que viviam no Paraná no ano de 2018 – alta de 18,8% em relação a 2017.

Nessa amostra, o Paraná fica atrás do Mato Grosso do Sul (119,8), de Rondônia (106,2) e de Santa Catarina (101,3). Em números absolutos, 5.380 mulheres foram vítimas de estupro em 2018 em território paranaense. A quantidade corresponde a 77,9% dos casos contabilizados no estado no ano passado.

O número de tentativas de estupro também cresceu no Paraná em um ano: foram 492 ocorrências em 2017 e 497 em 2018, alta de 0,8%. No cenário nacional, o crime teve variação de -5,7%, caindo de 7.666 para 7.288.

Estupros em 2018

Notificação à polícia é baixa

“É de se destacar que os crimes sexuais estão entre aqueles com as menores taxas de notificação à polícia, o que indica que os números aqui analisados são apenas a face mais visível de um enorme problema que vitima milhares de pessoas anualmente”, consideram, em análise publicada no anuário, as pesquisadoras Samira Bueno, Carolina Pereira e Cristina Neme.

“Os motivos para a baixa notificação são os mesmos em diferentes países: medo de retaliação por parte do agressor (geralmente conhecido), medo do julgamento a que a vítima será exposta após a denúncia, descrédito nas instituições de justiça e segurança pública, dentre outros”, dizem.

Segundo a última Pesquisa Nacional de Vitimização, publicada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça em 2013, cerca de 7,5% das vítimas de violência sexual notificam a polícia.

“Apesar da baixa notificação à polícia, os dados disponíveis indicam que as polícias têm, em média, 3 vezes mais registros de estupro em suas bases de dados do que o Sistema de Notificação de Agravos do Ministério da Saúde, fazendo dos registros policiais fonte mais fidedigna para a análise do perfil das vítimas e de seus agressores”, avaliam as autoras.

Perfil das vítimas

A partir de microdados de registros policiais e das secretarias estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social, os autores do anuário elaboraram uma análise do perfil das vítimas de estupro em 2017 e 2018.

Conforme o estudo, 63,8% dos casos registrados no país foram de estupro de vulnerável, ou seja, “aquele que tem como vítima pessoa com menos de 14 anos, que é considerada juridicamente incapaz para consentir relação sexual, ou pessoa incapaz de oferecer resistência, independentemente de sua idade, como alguém que esteja sob efeito de drogas, enfermo ou ainda pessoa com deficiência”.

De acordo com os registros, 81,8% das vítimas de estupro e estupro de vulnerável nos anos de 2017 e 2018 eram do sexo feminino. Já em relação ao recorte racial, pessoas negras correspondem a 50,9% das vítimas, enquanto brancas, a 48,5%. Vítimas classificadas como amarelas e indígenas representam menos de 1% do grupo.

Ao desagregar os dados de faixa etária por sexo, os pesquisadores ressaltam que o ápice da violência sexual contra meninas ocorre quando a vítima tem 13 anos. No caso do sexo masculino, os estupros ocorrem aos 7 anos. Além disso, 75,9% das vítimas tinham algum tipo de vínculo com o agressor, que era parente, amigo, companheiro ou conhecido.

“As pesquisas e notícias sobre violência sexual enfocam nas vítimas femininas por constituírem a maioria dos casos, no entanto, o estupro cometido contra meninos tão novos deve levantar questões específicas”, comentam as pesquisadoras.

O que diz o governo do estado

Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) informa, por meio de nota, que o aumento no número de denúncias de estupro é resultado de uma política que dá mais condições à vítima a procurar cada vez mais as forças policias. Diz ainda que “em todos os casos relacionados ao tema são oferecidos atenção especial às vítimas e um atendimento adequado”.

Leia o texto na íntegra:

A Secretaria da Segurança Pública informa que todos os casos relacionados ao tema, que são comunicados às polícias, são investigados pela Polícia Civil do Paraná com o objetivo sempre de localizar o suspeito e concluir o inquérito policial.

Todas as vítimas podem denunciar em qualquer delegacia do Estado, não necessariamente em Delegacias da Mulher. Ressaltamos que em todos os casos relacionados ao tema são oferecidos atenção especial às vitimas e um atendimento adequado, pois existem protocolos diferenciados para estes casos específicos, tendo em vista o estado psicológico da vítima.

Além disso, o Paraná conta ainda com o recurso da elaboração de retrato falado e também o Banco de DNA, que armazena o perfil genético das vítimas e de suspeitos, os quais podem ser confrontados com outros materiais genéticos. Ambas as funções permitem a troca de informações com órgãos policiais estaduais, inclusive de outras unidades da federação.

Por fim, informamos que o aumento no número de denúncias é resultado da política da Segurança Pública do Paraná de fornecer mais condição à vítima e incentivar a denúncia, procurando proporcionar um ambiente em que a mulher se sinta acolhida e procure cada vez mais as forças policiais.

A Secretaria acredita que o aumento de denúncias por parte das mulheres, as quais têm sido incentivadas pelo Estado e pelas polícias a denunciarem, reflete no índice apresentado. Um dos canais para a denúncia, incentivado pela Secretaria, é o Disque Denúncia 181.

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