Após nota ruim, Curitiba melhora em ranking da transparência; PR perde um ponto

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A prefeitura de Curitiba melhorou em relação à transparência que dá aos contratos emergenciais ligados à pandemia do novo coronavírus. Quem aponta é o braço brasileiro da organização não-governamental (ONG) Transparência Internacional (TI), que nesta sexta-feira (31) divulgou seu terceiro levantamento sobre o assunto, observando os sites das capitais brasileiras e também dos governos estaduais. No ranking dos estados, o governo do Paraná perdeu posição e teve sua nota reduzida em um ponto, mas manteve classificação “ótimo”.

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O levantamento traz uma pontuação de 0 a 100 em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima. Com base na pontuação, as administrações públicas ainda são divididas em cinco grupos: péssimo, ruim, regular, bom e ótimo. O período de coleta da avaliação divulgada nesta sexta-feira ocorreu entre 20 e 23 de julho. Dentro do critério de pontos, a maioria das capitais e dos estados melhorou nesta sexta-feira em relação ao levantamento anterior.

Curitiba

Em 21 de maio, Curitiba apareceu na 23ª posição entre todas as 26 capitais brasileiras, com apenas 27,8 pontos, e uma classificação “ruim”. Já em 29 de junho, Curitiba melhorou: foi para a 14ª posição, fez 70,8 pontos, e ganhou a classificação “bom”. Agora, em 31 de julho, embora Curitiba tenha caído na comparação com os demais, ficando na 17ª posição, a cidade fez 82,2 pontos, alcançando a classificação “ótimo”.

Nesta sexta-feira, as três melhores capitais, todas com 100 pontos, são Macapá (AP), Vitória (ES) e João Pessoa (PB). Já a prefeitura de São Luís (MA) ficou no fim da fila, com 50,6 pontos, e classificação “regular”.

De acordo com a prefeitura de Curitiba, a evolução da capital paranaense no ranking é resultado do “aperfeiçoamento de processos internos orientados pela Assessoria de Controladoria em Finanças (FT-ACF)”. “A disponibilização em site oficial específico das contratações ou aquisições realizadas para o combate da pandemia acabou por gerar a oportunidade de repensar o Portal da Transparência do Município como um todo, para atualizar a forma e o conteúdo das informações de acesso público”, disse Iara Gauer, responsável pela FT-ACF.

Ela se refere à lei federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência decorrente do coronavírus e exige um portal específico na internet para mostrar os gastos ligados à pandemia.

Paraná

Já o governo do Paraná, assim como nos dois levantamentos anteriores, se manteve dentro da classificação “ótimo” nesta sexta-feira, mas registrou uma pequena queda no número de pontos e também perdeu posições na comparação com os demais estados. Em 21 de maio, o Paraná apareceu em quarto lugar, com 81 pontos. Em 29 de junho, ficou em nono lugar e fez 88,6 pontos. Agora, em 31 de julho, aparece em 14º lugar, e com 87,3 pontos.

Diante dos novos números, o governo estadual reforçou que sua classificação permanece como “ótimo” e destacou que seu número de pontos – 87,3 – permanece acima da média geral dos estados, 83,6. Também informou que estão sendo feitas melhorias no site. “São ajustes finos que vão ajudar o cidadão comum a exercer o seu direito de controle social sobre as ações do governo estadual, que tem dever de disponibilizar as informações. Porém, todos os dados que o cidadão eventualmente necessite estão disponíveis e, caso julgue necessitar de complementação, ele pode nos solicitar pelo canal de acesso à informação em respeito à Lei Federal de Acesso à Informação”, disse o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.

Para o coordenador de Transparência e Controle Social da CGE, Matheus Gruber, “não se trata de apenas virar a chave”: “Os sistemas são complexos e necessitam adequações de ferramentas de tecnologia. Estamos trabalhando para resolver o problema sem afetar o protagonismo e as ações de saúde”.

Nesta sexta-feira, os três melhores estados brasileiros, todos com 100 pontos, são Ceará, Espírito Santo e Rondônia. Entre os 26 estados mais o Distrito Federal, o último colocado é o governo de Roraima, com 40,5 pontos e classificação “regular”.

Critérios

De acordo com a Transparência Internacional, os critérios de avaliação para elaboração do ranking se basearam no “Guia de Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à Covid-19”, produzido de forma conjunta pela ONG e o Tribunal de Conta da União (TCU). Naquela ocasião, segundo a TI, todas as administrações públicas avaliadas receberam o documento e foram informadas sobre a avaliação que seria feita a partir dele. Na construção do ranking, a TI informou que definiu “critérios objetivos para avaliar em que medida essa divulgação de informações acontece da forma clara, fácil e acessível”.