Deputados aprovam projeto que reajusta salário-base de professores em 48,7%

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Foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (15) o projeto de lei complementar (PL 12/2021), encaminhado pelo Executivo, que estabelece o reajuste salarial dos professores estaduais a partir de janeiro de 2022.

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O PL 12/2021 recebeu 41 votos favoráveis e 11 contra. Com isso, o salário-base dos professores vai ser reajustado em 48,7%, passando de R$ 3.730 para 40 horas/aula semanais para R$ 5.545.

O menor índice de reajuste será de 10% para quem está no topo da carreira, com o salário passando de R$ 10,9 mil para R$ 12 mil. Segundo o governo, o aumento médio será de 20%.

“Todos os professores terão ao menos R$ 1 mil de aumento a partir de janeiro de 2022”, disse o vice-líder do governo na Assembleia, deputado Gugu Bueno (PDT). Ele classificou o projeto como sendo “o maior aumento salarial da história do Paraná”.

A oposição, no entanto, criticou, destacando que apenas uma pequena parcela dos professores será beneficiada, enquanto os mais antigos e os aposentados não serão atendidos. Segundo os deputados de oposição, a maioria da categoria terá apenas 3% de reajuste, enquanto a defasagem salarial chega a 30%.

“É a destruição do plano de carreira dos professores”, disse o deputado Professor Lemos (PT), líder da oposição. Segundo ele, não é verdade que o governo escolheu quem ganha menos para receber mais. “É um verdadeiro presente de grego”, disse.

Lemos destacou que os professores ganham 50% menos do que a média de todos os outros servidores estaduais, com a mesma carga horária e a mesma formação, e que esse projeto não corrige e só agrava essa defasagem. O deputado Tadeu Veneri (PT) também criticou o projeto e defendeu a reposição integral das perdas salariais. “Prejudica fortemente quem está em fim de carreira e ignora os aposentados”, disse Veneri.

Em conjunto, os deputados de oposição apresentaram 12 emendas. A única aprovada foi a relacionada ao adicional noturno. Estabelece as 19 horas (para professores) e 18 horas (para demais funcionários das escolas) como sendo o início do horário noturno para efeito de pagamento da gratificação de 20%. O projeto original estabelecia 22 horas.

Durante todo o período de votação, houve uma concentração de professores do lado de fora da Assembleia. Organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), a mobilização pretendia sensibilizar os parlamentares para aprovarem as emendas defendidas pelos deputados de oposição, que representavam a categoria.

“Fizemos o nosso melhor, chegamos ao máximo possível. E privilegiamos quem ganha menos”, disse o líder do governo, Hussein Bakri (PSD). Segundo ele, não foi possível garantir o vale-transporte nas férias e junto com o pagamento do 13º salário, como queriam os professores, porque contraria a orientação do Tribunal de Contas.

O PL 12/2021 já havia sido aprovado em primeira discussão na terça-feira (14) e nesta quarta (15) passou em segunda e terceira discussão, com a apreciação das emendas apresentadas tanto pela bancada de situação quanto de oposição. O projeto segue agora para sanção ou veto do Executivo.