Enquanto a maioria das prefeituras está pressionada a aumentar o preço da passagem de ônibus pela queda no fluxo de passageiros na pandemia, Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), reduziu nesta semana a tarifa pela quinta vez desde 2018.
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Os passageiros, que pagavam R$ 2,20, desembolsam desde segunda-feira (13) apenas R$ 1,95 para circular de ônibus não só pela cidade, mas também no trajeto de ida para capital e municípios vizinhos. A diminuição foi de 11,36%.
Em 2017 a passagem custava R$ 4,25 - valor que é mais do que o dobro da tarifa atual e que acompanhava a cobrança nas linhas intermunicipais, hoje em R$ 4,50. De lá para cá, redução no preço da passagem em Araucária foi de 54,1% em três anos e oito meses.
A primeira redução foi a maior. Em janeiro de 2018, o valor caiu de R$ 4,25 para R$ 2,90, queda de 31,7%. Em 2019, a tarifa diminuiu duas vezes: para R$ 2,65 em abril e R$ 2,30 em novembro. Em janeiro de 2021, no início da fase mais aguda da pandemia de Covid-19, a passagem foi para R$ 2,20, chegando agora em setembro a R$ 1,95. E a meta é baixar ainda mais. A prefeitura calcula que em 2022 possa alcançar o valor de R$ 1,70 [leia mais abaixo].
Mas qual é o segredo para Araucária mesmo na pandemia conseguir reduzir a passagem, além de oferecer ônibus com internet, passagem livre aos usuários domingos e gratuidade de tarifa para estudantes de escolas públicas?
O secretário municipal de Planejamento, Samuel Almeida da Silva, afirma que a mudança na gestão do transporte público é que tem permitido as reduções. Quando o prefeito Hissan Hussein (Cidadania) assumiu em 2017 foi detectada uma série de erros e até superfaturamentos.
As irregularidades não só no transporte coletivo, mas também em outros setores, levou a prisões de ex-prefeitos, ex-vereadores e empresários em investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público. Administrativamente, a prefeitura decidiu extinguir no primeiro ano da atual gestão a Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária (CMTC) - empresa equivalente à Urbs em Curitiba - e assumir a planilha do sistema com uma nova licitação.
Em 2016, o custo total do sistema chegou a R$ 83 milhões, sendo R$ 46 milhões pagos só de subsídio pela prefeitura. A readequação permitiu que o subsídio caísse em 2017 para R$ 23 milhões, metade do que o município pagou no ano anterior. De lá para cá, explica Silva, a prefeitura passou a repassar ao usuário todo corte no orçamento do transporte coletivo - seja por ajustes no orçamento ou adequação logística - em forma de redução da tarifa.
"Quando assumimos a prefeitura, percebemos muitos excessos, muitas despesas e até superfaturamentos. Percebemos que tudo isso poderíamos reduzir. Além disso, a frota era subaproveitada. Para ajustar tudo isso, tomamos o controle da planilha que estava na mão da empresa concessionária", explica Silva.
Como resultado, o custo do quilômetro rodado da frota caiu de R$ 8,38 que era pago para uma única empresa de transporte em 2017 para a média atual de R$ 6,58 pago a três empresas que operam desde julho. "Esse custo por quilômetro rodado chegou a R$ 10,32 em 2012. Era muita gordura", afirma Silva.
Por mês, a frota de Araucária roda em média 650 mil km por mês. Ou seja, no valor do quilômetro rodado de 2017, o município gastava quase R$ 5,4 milhões mensais no sistema de transporte, chegando ao pico de R$ 6,6 milhões mensais em 2012. Hoje, o total pago pela prefeitura às três empresas concessionárias juntas é perto de R$ 4,2 milhões por mês.
"Essa diferença de cerca de R$ 1 milhão por mês é repassado em desconto na tarifa. Em um ano, isso dá perto de R$ 12 milhões, que seria suficiente para construir umas três creches", explica o secretário de Planejamento.
Tais medidas permitiram a redução da tarifa e, consequentemente, o aumento direto no número de passageiros, o que também contribui no caixa do transporte coletivo. Em janeiro de 2017, o sistema transportava 32 mil passageiros por dia. No início de março de 2020, antes de a pandemia ser declarada, o sistema bateu o recorde de 53 mil passageiros diários.
Licitação em três lotes
A última cartada administrativa que permitiu a atual redução da tarifa foi a divisão por lotes da licitação para contratação de empresas de transporte. Antes, Araucária o processo era para contratar uma única empresa para gerir toda a frota.
"Isso impedia que muitas empresas participassem da licitação por não terem condições de administrar uma frota relativamente grande. Agora, dividimos a frota em três lotes, o que permitiu a entrada de mais empresas no processo, aumentando a concorrência e permitindo que o custo por quilômetro rodado baixasse", explica o secretário.
A frota de 95 ônibus está dividida em 41 veículos de uma empresa e mais duas com 24 ônibus cada. Com isso, o custo do quilômetro rodado para cada uma delas é de R$ 6,81, R$ 6,67 e R$ 6,27, respectivamente. A média é de R$ 6,58 por quilômetro rodado, novo ajuste na planilha de custos que permitiu a atual redução na tarifa, mesmo com a pandemia, que não deixou de impactar no sistema.
"Só continuamos quatro anos no contrato antigo porque não podíamos romper assim abruptamente. Agora as novas empresas estão operando há dois meses, com 55 ônibus novos nas ruas", aponta Silva.
No pior momento da crise sanitária, a frota de Araucária chegou a transportar apenas 12 mil passageiros por dia. O que forçou a prefeitura a ter que reforçar o subsídio para manter o sistema. Em 2019, Araucária destinou R$ 25 milhões ao transporte coletivo, valor que aumentou 38,4% em 2020, quando foi para R$ 34,6 milhões.
Porém, mesmo com o impacto da pandemia, a prefeitura não reduziu a frota nas ruas e nem os benefícios como gratuidade para todos os passageiros aos domingos e todos os dias para estudantes da rede pública de ensino, mantendo os 95 ônibus do sistema rodando ininterruptamente. "Na pandemia tivemos que subir o subsídio para equilibrar os custos. Mas o sistema já está dando um bom sinal de recuperação. Na última sexta-feira, chegamos a 38 mil passageiros", compara Silva.
Passagem a R$ 1,70
Se a recuperação do sistema continuar no ritmo atual, o secretário de Planejamento acredita que os passageiros de Araucária poderão ter em 2022 a sexta redução na tarifa, de aproximadamente 12%, chegando a R$ 1,70.
Para isso, além de ter mantido em 2021 o subsídio de 2020 de R$ 34,6 milhões, o município bota na conta a perspectiva de o número de passageiros continuar aumentando, além do impacto da redução de custos com a divisão da frota em três concessionárias. A perspectiva de aumento na arrecadação do caixa geral do município também é levado em conta.
Silva explica que o primeiro impacto para tentar reduzir a passagem a R$ 1,70 deve ser a desoneração do combustível, benefício cedido por lei ao transporte coletivo. Porém, como as três empresas que passaram a operar os ônibus são novas no sistema, vai um tempo do pedido até a aplicação de fato da desoneração por parte do governo do esado.
Além disso, a lei orçamentária a ser encaminhada em outubro para votação da Câmara pode ter uma folga que, entre diversos setores, pode beneficiar o transporte coletivo mais uma vez.
"A hora em que o sistema se acomodar com essas três empresas, mais o tempo de conclusão da proposta orçamentária a ser encaminhada à Câmara dentro de dois ou três meses, a gente vai poder avaliar se a passagem pode ir para R$ 1,70", explica o secretário de Planejamento de Araucária.
Por que Curitiba não reduz a tarifa?
Já em Curitiba o quadro é de pressão no custo da tarifa. A queda no número de passageiros desde o início da pandemia e a inflação nos preços do combustível e outros insumos pressionam o preço da passagem, que segue em R$ 4,50, mais da metade do atual valor de Araucária.
"A tarifa técnica está mais alta que a do passageiro. Os custos se elevaram, o diesel sobe todo dia, os insumos também vêm subindo", explica o presidente da Urbs, empresa municipal que gerencia o transporte coletivo da capital, Ogeny Pedro Maia Neto , em entrevista ao jornal Meio Dia Paraná, da RPC.
Mesmo com o quadro desfavorável, aponta Ogeny, a prefeitura vem mantendo o preço da passagem. "O prefeito Rafael Greca entende que nesse momento as pessoas não têm condições de pagar a mais para se deslocar. É um esforço da prefeitura para quem precisa andar de ônibus", argumenta Ogeny.
O presidente da Urbs afirma que não há como comparar a situação de Araucária com Curitiba. Além de a cidade da RMC ter uma frota quase 16 vezes menor - Curitiba tem 1.543 ônibus -, o sistema da capital é muito mais diversificado.
"Araucária só opera com ônibus comuns, não tem canaletas exclusivas, estações-tubo, não recebe passageiros de outras cidades. São condições que não podem ser comparadas", afirma Ogeny. "Além do que Araucária, tem sua própria política de gestão", completa o presidente da Urbs na entrevista à RPC.
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