A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou, nesta quinta-feira (21), uma audiência pública para discutir a Conferência Nacional de Educação (Conae). O documento aprovado ao final da conferência, em janeiro, é base para o Plano Nacional de Educação (PNE), que será apresentado pelo governo federal ao Congresso.
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Proposta pelo deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos), a audiência pública “Conae: educação ou doutrinação?” reuniu parlamentares e especialistas em educação. O objetivo, segundo Oliveira, é organizar uma série de audiências e discussões pelo país que possam resultar na elaboração de um PNE alternativo ao do governo. “Levaremos o documento ao deputado Nikolas Ferreira (PL), presidente da Comissão de Educação da Câmara”, disse ele.
Em Curitiba, a audiência foi marcada por críticas ao viés ideológico da Conae. “Não foi nada democrática, só a esquerda foi ouvida”, afirmou o deputado estadual Lucas Bove (PL), vice-presidente da comissão de Educação da Assembleia Legislativa de São Paulo. “O resultado foi um documento pouco técnico e altamente ideológico. O que se propôs é o uso do dinheiro público para doutrinação de professores e estudantes”, disse ele.
O coronel do exército Claudio Titericz, ex-diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, destacou o fato de o texto final aprovado na Conae ser, praticamente, igual ao apresentado para discussão no início da conferência. “Ou seja, tudo estava redigido antes, parecendo mais um editorial ideológico do que uma proposta séria para a educação”, criticou.
Em participação por vídeo, Jean-Marie Lambert, professor emérito da PUC-Goiás , especialista em direito internacional e ciências políticas, viu risco de doutrinação no documento da Conae. “Há um esforço hercúleo de padronizar o pensamento”, afirmou.
A falta de espaço para divergências, com a imposição de um pensamento único, também foi a crítica do professor Alexandre José Monteiro, integrante do Conselho Municipal de Política sobre Drogas e do Conselho Municipal da Educação de Curitiba. “Essa conferência deveria ser um ambiente totalmente democrático de participação popular, no qual toda a população se sentisse representada. Infelizmente, se tornou a defesa de um único segmento, de um projeto de governo, sem considerar os interesses maiores da população”, disse ele. “Nós estamos aqui para levantar uma voz contra essa dominação”, acrescentou.
O deputado Gilson de Souza (PL), que integra a comissão da Educação da Alep, pontuou que o documento da Conae deve ser analisado a fundo. “Para ver como está esse conteúdo, se tem alguma coisa que afronta a família e os valores que defendemos. Nós entendemos que a escola precisa ser um ambiente para formar bons cidadãos, bons profissionais. Essas questões de família, religiosas, de doutrinação ideológica, não devem estar no nosso Plano Nacional de Educação”.
Participante da Conae, o empresário Guilherme Kilter relatou sua experiência. “Tinha broche do Hamas, bandeira do MST”, contou. Kilter também contou o número de vezes que a palavra “gênero” foi usada no documento final da Conae: “Sessenta, enquanto matemática aparece apenas quatro vezes e geografia, três”.
Também fizeram depoimentos o deputado estadual Ricardo Arruda (PL) e a vereadora de Curitiba Indiara Barbosa (Novo). O ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) enviou uma saudação em vídeo aos participantes.
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