Audiência pública vira malhação do senador Oriovisto por proposta de extinguir municípios

Deputados estaduais se reuniram com prefeitos e vereadores na manhã desta quarta-feira (12) em audiência pública, em Curitiba, para discutir os efeitos da Proposta de Emenda Constitucional 188/2019, a PEC do Pacto Federativo, que trata da extinção das cidades de menos de 5 mil habitantes com baixo índice de receita própria. Além da PEC do governo federal, as atenções se voltaram também ao projeto de lei 195/2019 apresentado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos), que incentiva a fusão de pequenos municípios.

O tom da audiência foi dado pelo primeiro-secretário da Assembleia, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB). “Não aceitamos extinguir nenhum município do Paraná. Vamos lutar para acabar com essa proposta estapafúrdia”, afirmou.

O deputado Marcel Micheletto (PL), que já foi presidente da Associação dos Municípios do Paraná, atacou diretamente o senador Oriovisto. “Jamais imaginaria que um senador paranaense fizesse essa proposta. Largue seu jatinho de 50 milhões de reais e venha andar com a gente a pé, de burro, de jegue ou de carroça e venha conhecer os municípios”, disse. O deputado Arilson Chiorato (PT) afirmou que propor a extinção de municípios "é mostrar desconhecimento". "Considerar que só IPTU e ISS são receitas próprias é errado. O ICMS é gerado no município, o Imposto de Renda é retirado do cidadão do município”, sublinhou.

O deputado Paulo Roberto da Costa, o Galo, que é do mesmo partido do senador (Podemos), manteve o tom das críticas. “Se tenho oito filhos e apenas dois se formaram, o que faço com os outros? Vou matar esse filhos?”, comparou.

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Criar mais?

Convidado da audiência, o ex-governador Orlando Pessuti disse que o momento deveria ser de “discutir a possibilidade de ter mais uns 10 ou 20 municípios no Paraná”. “A realidade de um distrito se transforma gigantemente quando se torna um município. Faz com que centralize recursos, faz com que os serviços públicos estejam mais próximos”.

Ao final da audiência, foi aprovada a Carta do Paraná, em que deputados, prefeitos e vereadores declaram “repúdio” às propostas de extinção de municípios, que “desrespeitam a história dos 104 municípios que podem ser atingidos no Paraná, a importância social, econômica, histórica e cultural dos mesmos”.

Em vídeo, senador reforça que não é "pai da PEC"

Ao saber da audiência pública realizada na Assembleia, o senador Oriovisto gravou um vídeo para reforçar que não é o autor da PEC do Pacto Federativo - "eu não tenho nada a ver com essa criança, não sou pai dela" - e que o trâmite do seu projeto de lei no Senado inclusive perdeu força a partir do texto apresentado pelo governo federal. Também aproveitou para levantar as diferenças entre a PEC e o projeto de lei.

"Lá no ano passado, fiz uma proposta extremamente democrática, dizendo que pequenos municípios que desejassem se juntar com município maior vizinho poderiam realizar um plebiscito com a população. Se a população aprovasse, essa união poderia existir. Eu não obrigava ninguém a fazer coisa alguma. Era uma atitude do município, da população. Esse meu projeto parou, porque a PEC do Pacto Federativo proposta pelo Ministério da Economia tratou desse assunto de fusão do município de forma terminativa, dizendo que quando a receita não atingir percentuais assim, assado e cozido, vai ter que se juntar com outro", disse.

"Diferente do meu projeto, que não é meu, é do governo Bolsonaro, veio agora a PEC com a qual eu não tenho nada a ver, nem sou relator, nem ajudei em coisa nenhuma, dizendo que obrigatoriamente pequenos municípios com menos de 4 mil habitantes vão ter que se juntar. Isso daí eu não tenho nada a ver com essa criança, não sou pai dela. O meu projeto parou inclusive porque surgiu esse do governo. Só para dar nome aos bois", defendeu.