Os áudios que contêm indícios de que réus foram torturados para confessar que haviam participado do crime que ficou conhecido nacionalmente como Caso Evandro, no Paraná, poderão ser utilizados como provas na revisão do processo. As gravações estavam nos autos processuais desde o período da condenação, mas os trechos que indicavam possíveis torturas não haviam sido utilizados. Eles só vieram à tona quase três décadas depois.
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A decisão pela utilização do material foi proferida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) nesta quinta-feira (24), com três desembargadores favoráveis e dois contrários à utilização. Os contrários defenderam a necessidade de perícia no material.
Agora, as fitas contendo as gravações, que indicam que os suspeitos teriam sofrido torturas e foram orientados pela polícia sobre o que dizer, serão utilizadas na íntegra pela defesa, em benefício dos acusados. O mérito da revisão criminal, da razão principal da condenação, será retomado para discussão pelo colegiado no TJ-PR em duas semanas.
O advogado de defesa que pediu a inclusão dos áudios no processo destacou que a revisão poderá, inclusive, levar à anulação do processo. Sete pessoas foram indiciadas e quatro foram condenadas pelo crime.
As fitas indicariam que Beatriz Abagge – que foi acusada de ser uma das articuladoras do sequestro e morte do menino Evandro; Osvaldo Marcineiro; Davi dos Santos Soares e Vicente de Paula teriam confessado o crime sob tortura. Todos foram condenados pelo sequestro e morte do menino que, segundo divulgado pelas investigações na época, teriam sido sob encomenda para um ritual de sacrifício humano. O caso já teve cinco julgamentos diferentes.
Caso Evandro: menino desapareceu no trajeto entre a escola e a residência
O menino Evandro Ramos Caetano foi morto em 1992 no município de Guaratuba, no litoral do Paraná. Ele tinha seis anos quando desapareceu, em abril daquele ano, no trajeto entre a escola e a casa dele. A criança estava na escola com a mãe, que trabalhava na instituição de ensino, quando voltou para casa, sozinho, para buscar um brinquedo que havia esquecido. Nunca mais foi visto.
Dias depois, o corpo que seria do menino foi localizado com sinais de muita violência. O pai reconheceu Evandro, por identificar um pequeno sinal nas costas da criança.
O crime aconteceu em um período em que diversas crianças estavam desaparecendo. As suspeitas na época eram de que elas passavam por rituais, já que os corpos traziam indícios de terem passado por tortura.
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