Aulas presenciais voltam a ser suspensas em Londrina após nova decisão judicial

As aulas presenciais nas escolas da rede privada em Londrina, que haviam sido liberadas por uma liminar no final de semana, estão novamente suspensas. Uma nova decisão judicial atendeu o pedido de recurso da Prefeitura e cassou os efeitos da medida anterior. Na prática, o decreto municipal que mantém as escolas fechadas até o próximo dia 28 voltou a vigorar até que seja julgado o mérito da ação proposta pelo Ministério Público, primeira medida que pedia a volta às aulas presenciais.

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A nova decisão foi concedida nesta segunda-feira (8) pelo desembargador Fabian Schweitzer. No texto, o desembargador classificou o cenário de contágio da Covid-19 em Londrina como crítico, destacando que o índice proporcional de casos da doença por milhão de habitantes no município é maior do que na média nacional. Outro fator apontado pelo magistrado para conceder o recurso é que não há mais leitos de enfermaria SUS para o tratamento da doença. “No presente momento, o Estado não está conseguindo fornecer ao cidadão o atendimento necessário para a doença, inclusive se considerar a abrangência dos casos confirmados por todo o território de Londrina, atingindo todos os cantos do populoso município”, descreveu.

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Norte do Paraná (Sinepe/NPR), Alderi Ferraresi, disse ter recebido com tristeza a decisão que mantém as escolas fechadas. Ele afirma que o sindicato ainda não foi notificado, e que por isso a orientação para as escolas é de continuar o atendimento normal dos alunos.

“O município insiste na tese de que a escola tem que ficar fechada para salvar as crianças, para cuidar das crianças. Nós não concordamos. Não só nós, mas cientistas do mundo inteiro dizem exatamente o contrário. A criança precisa ir para a escola. Quando nós funcionamos por 8 semanas em outubro e novembro, o número de casos estava sob controle. O funcionamento das escolas não colocou em risco as crianças, a comunidade, a cidade. Pelo contrário, o bem que esse período causou ao emocional das crianças foi maior que qualquer outra coisa”, apontou.

Entenda o caso

Em janeiro, o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), publicou um decreto em que autorizava a volta às aulas presenciais nas escolas do estado. Três dias depois, o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati (PP), baixou outra determinação, de âmbito municipal, suspendendo as aulas presenciais até 28 de fevereiro.

O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública pedindo pela suspensão do decreto municipal. O pedido foi aceito pela juíza Isabele Papafanurakis Ferreira Noronha, que no último dia 5 de fevereiro determinou, em decisão de caráter liminar, a volta dos estudantes às salas de aula. A Prefeitura de Londrina então recorreu ao Tribunal de Justiça, e teve seu pedido atendido na decisão mais recente, do desembargador Fabian Schweitzer. Ele suspendeu os efeitos da liminar e manteve o decreto municipal em vigor até que o mérito da ação proposta pelo Ministério Público seja apreciado na Justiça.