Aumento da violência contra idosos reacende discussão sobre delegacias especializadas

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As denúncias de violência contra idosos aumentaram em 28% nos seis primeiros meses deste ano no Paraná. Entre janeiro a junho, foram feitos 719 relatos anônimos, segundo o governo do estado, por meio do telefone 181. Em 2019, no mesmo período, haviam sido registradas 562 denúncias. A curva crescente nas acusações de maus tratos à pessoas acima de 60 anos reacendeu a discussão sobre a criação de delegacia especializada no Paraná.

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Os dados são representativos na capital. Somente em Curitiba, foram registradas 256 denúncias no primeiro semestre de 2020, 50 a mais do que no mesmo período do ano passado.

Na última semana, a Gazeta do Povo mediou um debate on-line com o tema “Cartórios e a proteção de patrimônio dos idosos na pandemia”, cujo objetivo era achar caminhos para salvaguardar os direitos de uma parcela da população fragilizada.

Durante o encontro virtual, o advogado Bernardo Rücker, secretário geral da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB/PR, destacou a importância de uma delegacia especializada para esse público. “Hoje, se o idoso sofre violência, vai até uma delegacia, mas é orientado a ir para casa e abrir um boletim de ocorrência pela internet. Isso é uma humilhação para eles”, enfatizou.

Rücker lembrou que a violência vai além dos abusos físicos e também atinge fatores psicológicos e patrimoniais. "Vale destacar que existem estelionatários que se aproveitam [das pessoas de idade], mas a principal violência contra os idosos está no seio familiar, sendo que apenas 1% desses casos são denunciados", frisou.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, Jorge Neves, também apontou a importância do debate. “É uma demanda urgente. A necessidade de ter uma equipe qualificada para atender as denúncias dessas pessoas fragilizadas, é pauta permanente e estamos atuando junto ao Ministério Público. Todos os meses tentamos fazer pressão para que o governo do estado entenda a importância e implemente a delegacia do idoso. É uma importante missão em relação às políticas públicas”, afirmou.

Campanha Nacional

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), está à frente da campanha nacional Cartório Protege Idosos, que visa combater o aumento de casos de violência contra a terceira idade, principalmente no que diz respeito ao patrimônio. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, durante a pandemia de coronavírus os casos de violência contra os idosos, no Brasil, passaram de cerca de 3 mil, em março, para quase 17 mil no mês de maio, sendo que em 83% dos casos os principais agressores eram familiares.

Entre as ações que estão sendo fiscalizadas estão a antecipação de herança, movimentação indevida de contas bancárias, venda de imóveis, tomada ilegal, mau uso ou ocultação de fundos, bens ou ativos, e qualquer outra hipótese relacionada à exploração inapropriada ou ilegal de recursos financeiros e patrimoniais sem o devido consentimento do idoso.

"Durante a pandemia houve um aumento de 70% na procura por lavratura de testamento, mas percebemos que muitas vezes os maiores interessados eram os familiares e não os idosos", disse a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), Mônica Maria Guimarães de Macedo Dalla Vecchi.

De acordo com a presidente, diversas situações em que o idoso sequer tinha conhecimento do porquê estava indo assinar documentos foram percebidas em cartórios pelo Brasil. Por isso, a campanha é tão importante. Caso qualquer indício de violência seja identificado nos atos a serem praticados perante notários e registradores, eles serão comunicados imediatamente ao Conselho Municipal do Idoso, à Defensoria Pública, à Polícia Civil ou ao Ministério Público.

Inauguração somente no papel

Em dezembro de 2010, a Delegacia do Idoso foi teoricamente inaugurada. O funcionamento seria temporariamente dentro do 3º Distrito Policial no bairro Mercês, até que fosse transferida para uma unidade própria. Porém, a unidade nunca contou com delegado designado para cuidar exclusivamente dos crimes envolvendo idosos ou mesmo investigadores, psicólogos, assistentes sociais e escrivães. Na prática, a especializada jamais funcionou.

Caso existisse, a delegacia poderia garantir maior agilidade nas investigações e processos e maior sensibilidade no atendimento ao público idoso.

Denúncias

Ainda que não haja uma delegacia voltada à terceira idade, é possível denunciar qualquer abuso de idosos. Além do telefone 181, informações sobre maus tratos podem ser cadastradas no portal do programa (www.denuncia181.pr.gov.br/). Outra opção é contar com o Disque Idoso, da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, O contato pode ser feito pelo telefone 0800 41 00 01 ou pelos e-mails disqueidoso@seds.pr.gov.br ou disqueidoso@sejuf.pr.gov.br.