General garante aumento de royalties da Itaipu a municípios e ‘portas abertas’ a prefeitos

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Há um mês no comando da Itaipu Binacional, o general Joaquim Silva e Luna, diretor-geral brasileiro da hidrelétrica, fez questão de reforçar que sua intenção é manter o bom relacionamento com os municípios da região. Além de afirmar estar aberto a novos projetos, desde que dentro da missão da empresa, ele também lembrou que os royalties para as cidades serão ampliados, seguindo a Lei 13.661/2018.

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A perda dos valores arrecadados era um dos temores dos prefeitos, como afirmou à Gazeta do Povo, em fevereiro, o prefeito de Pato Bragado, Leomar Rohden, o Mano (MDB). “Temos inúmeras demandas para apresentarmos ao novo comando de Itaipu. A maior delas é a manutenção do pagamento dos royalties e também dos convênios que estão em vigor”, comentou, à época.

Em nota publicada no site da Itaipu, Luna observa que para os 16 municípios lindeiros ao reservatório, o porcentual de distribuição dos royalties vai subir automaticamente para cumprir a legislação. A partir de agora, do montante passado pelo Tesouro Nacional, 65% - e não mais 45% - será destinado aos municípios. Por outro lado, os estados perdem receita – de 45%, a fatia cai para 25%. Os 10% restantes vão para o Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

As cidades que são vizinhas da Itaipu e que foram diretamente impactadas pela construção da Usina, que completa 45 anos de sua criação e 35 anos de geração de energia em 2019, vão repartir um bolo maior dos royalties. Ficam com eles 85% os recursos destinados aos municípios. O mesmo porcentual é usado para repartir o pão entre os estados.

Austeridade

O general destacou a atuação socioambiental da hidrelétrica, que abrange 52 municípios e prometeu que os recursos continuarão a ser utilizados para esse fim, mas com extremo cuidado. Convênios, parcerias, projetos e patrocínios serão todos revisados. Luna já determinou inclusive a criação de uma estrutura na Diretoria Geral Brasileira para centralizar as informações e articular as ações intersetoriais.

“A ideia é de que, a partir dessa reavaliação e do combate ao desperdício, seja possível melhorar a qualidade do emprego dos recursos de Itaipu”, diz o diretor, que admite que a missão ampliada da binacional permitiu maior alcance socioambiental em ações de recuperação de microbacias hidrográficas e na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que fazem parte da Agenda 2030.

Ele também determinou que todos os pedidos feitos à Itaipu sejam analisados pela ótica de sua aderência à missão da hidrelétrica, à oportunidade, à disponibilidade e imprescindibilidade da despesa/investimento. "Com mais rigor nos gastos, vamos ter condições de investir em projetos mais consistentes na região", garante, prometendo abrir as portas para discutir projetos e soluções com os prefeitos.

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Ponte nova

Apesar de concentrar seu foco na área de energia elétrica, e aparentemente também na conservação do meio-ambiente, afetado na construção da hidrelétrica, Itaipu também tem uma missão importante já engatilhada em termos de infraestrutura. É ela quem vai bancar a segunda ponte entre Brasil e Paraguai, cuja obra deve ter andamento ainda neste semestre.

Até o dia 26 de abril, quando o Tratado de Itaipu completará 46 anos, a binacional deverá ter em mãos a documentação para o início da construção da ligação entre Foz do Iguaçu e a paraguaia Presidente Franco.

Segundo o general Luna, a melhoria é mais do que necessária para o desenvolvimento da região. “Ela vai fortalecer o processo de integração regional e melhorar a infraestrutura para o comércio e o turismo entre os dois países”, fala.

O projeto não é novo. Sua construção havia sido contratada em 2014 pelo Departamento Nacional de Infraestrutura, mas não saiu do papel por problemas financeiros. Sua retomada, ao custo previsto de R$ 456 milhões, ocorre graças ao financiamento da Itaipu Binacional. Por meio de um convênio de delegação, todas as obras serão gerenciadas pelo governo do Paraná.

A intenção é que a Ponte da Amizade fique exclusivamente dedicada a veículos leves e ônibus de turismo.