Avião desaparecido no Paraná é de propriedade de homem investigado por contrabando

O avião Piper Arrow desaparecido na manhã de segunda-feira (3) na Serra do Mar do Paraná, com 2 servidores do Estado e o piloto a bordo, pertence a um homem investigado desde o início dos anos 2000 em casos de contrabando de cigarros. João Cezar Passos, de Guaíra, região de fronteira entre Paraná, Mato Grosso do Sul e o Paraguai, consta como proprietário da aeronave, segundo os registros da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ele chegou a ser preso em 2002 na Operação Nicotina, após a Polícia Federal apreender na Bahia um caminhão com 330 caixas de cigarros falsificados. A aeronave e os tripulantes ainda não foram encontrados.

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Passos também já foi investigado em outros casos de contrabando, entre eles, um processo que tramitou na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul. O processo resultou de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) apresentada depois que policiais federais apreenderam dois caminhões carregados com um total de 1.280 caixas de cigarros, em 2007. Mas a denúncia não prosseguiu, já que não foram encontradas provas suficientes que atrelassem o nome de Passos, citado pelo motorista de um dos caminhões, à propriedade dos veículos.

Na época da Operação Nicotina, gravações telefônicas autorizadas pela Justiça demonstraram a participação do proprietário da aeronave na introdução ilegal de cigarros falsificados no Brasil, assim como a aplicação dos recursos ilícitos em nome de terceiros, ocultando sua origem e propriedade, além de enviar ilegalmente recurso ao exterior. Ele foi liberado por um habeas corpus.

Conforme divulgado pela Gazeta do Povo em 2014, João Cezar Passos detinha a Companhia Paraguaia de Tabacos S.A. (Tabapar), em sociedade com o ex-deputado paraguaio José Sabastian Burró Franco, e era acionista na Tabacalera Mediterrâneo e na South American Tobaccos.

A Tabapar foi alvo de investigações no Paraguai em 2004 e Franco também chegou a ter ordem de prisão decretada no país em 2019 por crimes de suborno, contrabando e formação de quadrilha, conforme noticiou à época o jornal paraguaio ABC.

Registros na Anac

Segundo os dados do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o monomotor em que viajavam os servidores do Estado mais o piloto, da fabricante Piper Aircraft, modelo PA-28R-200, de matrícula PT-JZC, tem como proprietário João Cezar Passos e, como operador, Camila Pires Salviato.

O operador, segundo definição da própria Anac, é empresa constituída que explora ou se propõe a explorar aeronaves para prestação dos serviços públicos de transporte aéreo regular ou não regular. O Piper Arrow que transportava os servidores, no entanto, não tem autorização para operar como taxi aéreo, conforme os registros da Anac.

O governo do Estado afirma que não mantinha contrato com o proprietário ou operador da aeronave em questão e desconhecia o fato de que os servidores viajariam com ela. De acordo com a assessoria do governo do Paraná, aos servidores do Estado é oferecida a opção de deslocamentos em viagem por carros do governo ou voos comerciais.

Quanto a uma possível apuração em paralelo sobre o caso, que busque os motivos de os servidores terem viajado na aeronave que segue desaparecida, o governo informa que, por hora, concentra esforços nas buscas do avião e que não há investigação nesse sentido em andamento.

De qualquer maneira, se o avião desaparecido tiver de fato sofrido um acidente, o caso será considerado acidente de trabalho e o Estado deverá arcar com as responsabilidades previstas em lei para com os próprios tripulantes ou suas famílias, segundo o advogado Antonio Carlos de Freitas Junior, mestre em direito constitucional pela Universidade de São Paulo (USP).

Os tripulantes

Na aeronave iam para uma reunião de trabalho os servidores lotados na Casa Civil do Estado Heitor Genowei Junior e Felipe Furquim de Oliveira. Genowei Junior foi recentemente nomeado diretor-presidente do serviço social autônomo Viaje Paraná, que substituiu a extinta autarquia Paraná Turismo. A nomeação foi publicada na edição de quinta-feira da semana passada (29) do Diário Oficial do Estado.

Já Furquim de Oliveira atuou anteriormente no escritório do Instituto Água e Terra (IAT) em Umuarama (cidade de onde partiu a aeronave), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Paraná, passando à diretoria da secretaria em 2022. Este ano, assumiu uma diretoria na Casa Civil do Estado.

Na noite desta quinta (6), em Umuarama, cidade onde vivem os tripulantes, uma missa foi realizada por amigos e familiares. Em entrevista ao telejornal Boa Noite Paraná, da RPC TV, o pai de Felipe Furquim, Geraldo Magela de Oliveira, disse que na noite antes da viagem conversou com o filho por telefone. Ele relata que Felipe estava feliz em irem de avião a Paranaguá, já que a viagem seria feita de ônibus. Assim, chegariam mais rápido e ele passaria a noite em casa com a família.

Buscas

As buscas pelo avião desaparecido entraram nesta quinta (6) no 4º dia. Segundo o governo do Estado, além das buscas aéreas pelas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), equipes do Corpo de Bombeiros procuram em terra dentro da mata.

Três equipes foram infiltradas na floresta após um helicóptero conseguir pousar na região conhecida como Torre da Prata. Nesta tarde, elas seguiram em direção a sudoeste, em uma área delimitada pela FAB. Uma destas equipes também faz a varredura com drones no local.

A aeronave decolou de Umuarama, Noroeste do Estado, rumo a Paranaguá, no Litoral, por volta das 7h50 de segunda (3). O último sinal do monomotor foi às 10h14min, na região da Limeira, atrás da Serra da Prata, em Guaratuba, cidade litorânea do Estado.

O piloto, Jonas Borges Julião, teria pedido informações sobre locais alternativos para pouso devido às condições de visibilidade antes da perda do sinal da aeronave nos radares da Aeronáutica, segundo o Corpo de Bombeiros do Paraná.