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Discurso do presidente da Copel Daniel Slaviero Pimentel
O presidente da Copel Daniel Pimentel Slaviero participa da inauguração da Usina Baixo Iguaçu.| Foto: Luiz Carlos da Cruz/Gazeta do Povo

Sem as presenças do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), a inauguração da Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu, no Oeste do Paraná, foi relâmpago - e com reclamação de prefeitos da região sobre indenizações a famílias atingidas pela obra. Devido às fortes chuvas que caíram na tarde desta quinta-feira (23), Bolsonaro e Ratinho Junior não conseguiram decolar do aeroporto de Cascavel até a usina, em Capanema, onde chegariam de helicóptero.

Em vídeo gravado no aeroporto de Cascavel - onde até se emocionou com a presença de seguidores -, Bolsonaro lamentou não ter participado da inauguração do empreendimento e prometeu fazer uma visita de cortesia a Capanema e bater papo com a população. “Lamentavelmente não poderemos comparecer, pelas condições meteorológicas, mas estou muito feliz em estar no Paraná e te ver novamente”, disse ele numa referência ao governador.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema (ONS), Luiz Eduardo Barata, se limitou a ler uma mensagem do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Na mensagem, o ministro lembrou que será construído um portão de floresta nativa no entorno do espelho d’água da área alagada e um corredor de biodiversidade interligado ao Parque Nacional do Iguaçu.

O diretor da Copel, Daniel Pimentel Slaviero, destacou que o empreendimento demonstra que é possível conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental e afirmou que o Rio Iguaçu ajuda a iluminar o Brasil. “Com esta usina aqui em Baixo Iguaçu, o sexto aproveitamento energético, nós vamos completar ao longo do Rio Iguaçu, que começa lá em Curitiba e desemboca aqui em Foz do Iguaçu, mais de 9 mil MW gerados para o sistema elétrico nacional”.

Insatisfação de prefeitos

A usina foi construída entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques. Nos bastidores, os prefeitos das duas cidades mostraram insatisfação por causa da pendência de indenizações para dezenas de famílias que tiveram suas terras alagadas pelo reservatório da usina. A maioria das famílias já fez acordos, mas muitas ainda reivindicam direitos.

Cláudio Quadri (MDB), prefeito de Capitão Leônidas Marques, disse que o presidente da República precisa saber que ainda existem famílias que precisam receber as indenizações. Segundo ele, são aproximadamente 50 só em Capitão. “A festa [de inauguração] é bonita, o dia está bonito, mas infelizmente nós estamos insatisfeitos”, afirmou. Na manhã de quinta (23), famílias fizeram uma manifestação em frente à prefeitura da cidade.

O prefeito de Capanema, Américo Belle (PDT), disse que em seu município são poucas famílias que ainda não receberam as indenizações ou foram reassentadas pelo consórcio responsável pela construção da usina. Segundo ele, na próxima semana haverá uma nova tentativa de acordo. O prefeito disse ainda que muitas pessoas que perderam suas terras acabaram mudando de Capanema.

Sobre essa situação, o presidente da Copel, Daniel Slaviero, explicou que de todas as famílias atingidas e incluídas no caderno inicial da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), 14 casos acabaram virando ações judiciais, por falta de acordo. Outras famílias que não foram incluídas e, de alguma forma, tiveram suas propriedades atingidas, buscam indenização. “Isso precisa ser analisado pela Aneel, que é órgão regulador, mas, em todo o caso, a orientação da Copel para o consórcio Baixo Iguaçu é que trate essas famílias, e todos os demais indenizados, de uma maneira correta, isenta, e que seja mais isonômico possível esse processo, e que se chegue a um entendimento”, afirmou ele, que representou o governo estadual no evento.

O que diz a Usina de Baixo Iguaçu

Após a publicação da reportagem, a Usina de Baixo Iguaçu encaminhou seu posicionamento sobre a situação citada pelo prefeito de Capitão Leônidas Marques. Segue a manifestação na íntegra:

NOTA OFICIAL DO CONSÓRCIO EMPREENDEDOR BAIXO IGUAÇU

Em função de matéria veiculada nesta data, o Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu vem a público esclarecer que já negociou com todos os atingidos pela Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu. Destes, 90% tiveram sua demanda resolvida na esfera administrativa, os quais já tiveram sua indenização paga ou encontram-se na iminência de pagamento. Quanto aos demais, tem-se que estão sendo resolvidos na via judicial ou encontram-se em fase de acertos. Importante informar que os que casos em que se fez necessário adotar a via judicial, os respectivos valores indenizatórios encontram-se devidamente depositados em contas vinculadas ao Poder Judiciário competente.

Diante disto, o Consórcio estranha as  colocações genéricas e sem qualquer base fática que foram realizadas pelo Sr. Prefeito de Capitão Leônidas Marques (PR), pois citam números que não condizem com a realidade e reitera que a preocupação que existe pelas autoridades públicas municipais, é também uma preocupação do Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu. Ademais, o Consórcio sempre atendeu (e continua atendendo) a qualquer pessoa e/ou seus procuradores que compareçam na sede do empreendimento, bem como esclarece que sempre responde a qualquer solicitação que lhes seja feita, por quem quer que seja. Ainda, o Consórcio reitera que tal postura continuará sendo realizada pelo empreendimento.

Em relação às estradas e outros assuntos abordados pela matéria, o Consórcio Baixo Iguaçu também vê com estranheza o afirmado pelo Sr. Prefeito de Capitão Leônidas Marques, visto que o Consórcio está aguardando várias documentações para a solução de assuntos pendentes.

Quanto ao assunto das  estradas, o Consórcio esclarece que os recursos conveniados estão em processo de liberação, e quanto ao hospital de Capitão Leônidas Marques, esclarece-se que aguarda a aprovação dos órgãos competentes para a liberação  dos recursos; todavia, tais recursos encontram-se devidamente garantidos.

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