O projeto de lei complementar (PLC) 9/2019 proposto pelo governo do estado que pretende extinguir as licenças-prêmio para os servidores deve unir ainda mais a já coesa bancada da bala na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A possibilidade de ver os policiais militares perderem o benefício fez com que deputados oriundos das forças de segurança se articulassem para barrar a proposição do Poder Executivo.
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Hoje, os servidores militares têm direito a se ausentar da função por seis meses seguidos a cada dez anos trabalhados. Segundo o governo, eliminar o benefício desoneraria os cofres do estado.
Assim que o projeto do Executivo chegou à Alep, em 2 de setembro, a bancada da bala começou a se movimentar. O deputado Coronel Lee (PSL) apresentou um projeto de lei que reforça o direito à licença especial para os militares do estado. Além disso, os representantes oriundos das forças de segurança trabalharam para que a análise do projeto do governo não ocorresse na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Na última terça-feira (10), o presidente da CCJ, deputado Delegado Francischini (PSL) retirou o PLC da pauta alegando que era necessário mais tempo para o debate entre governo, servidores e deputados.
Enquanto isso, a bancada da bala tenta convencer outros deputados para montar uma frente que extrapole os interesses dos servidores militares e que inclua outras categorias na discussão. “Já fizemos novos aliados. Nos reunimos com deputados que são oriundos do funcionalismo público para analisar esse tema. A ideia é ampliar o projeto dos policiais militares para todos os funcionários públicos”, explica Coronel Lee. “Conversamos com deputados oriundos do serviço público e estamos colocando algumas ideias para que a discussão seja mais ampla. A principal é que o servidor em atividade não tenha prejuízo”, reforça o deputado Do Carmo (PSL).
Com dez deputados no núcleo mais forte, a bancada da bala já demonstrou estar coesa. Além de trabalharem conjuntamente em projetos que beneficiam as forças de segurança do estado, têm votado em bloco, independente do partido. Na última segunda-feira (9), foram contrários ao reajuste salarial para servidores do Legislativo e do Judiciário Coronel Lee (PSL), Delegado Fernando Martins (PSL), Delegado Jacovos (PR), Delegado Recalcatti (PSD), Do Carmo (PSL), Soldado Adriano José (PV), Soldado Fruet (Pros) e Subtenente Everton (PSL). Apesar da união, não foi suficiente para evitar a aprovação.
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