Bancada paranaense cobra “menor tarifa” como modelo para concessão de pedágios

Deputados federais do Paraná se reuniram na tarde desta terça-feira (10) na sede da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), em Brasília, para debater a modelagem da nova concessão das rodovias paranaenses.

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No encontro com o diretor-presidente da empresa pública, Arthur Luis Pinho de Lima, e o diretor de Planejamento Rafael Benini, os deputados reforçaram a posição de que não abrem mão de um leilão de menor tarifa para as rodovias do Anel de Integração paranaense.

"A tarifa mais baixa é a nossa pauta, até convencermos o governo federal. Hoje está encaminhado um sistema misto, com limite de desconto e cobrança de cessão onerosa", diz o coordenador da bancada federal do Paraná em Brasília, deputado Toninho Wandscheer (Pros).

O estudo de modelagem para a nova concessão das estradas paranaenses – para os próximos 25 anos – é feito pela EPL em parceria com o Internacional Finance Corporation (IFC) e deve ser entregue até julho. Um dos principais pontos de debate é como será feita essa concessão: por outorga (ganha quem oferecer mais dinheiro ao governo) com valor do pedágio já definido no edital; por menor tarifa ao usuário; ou um modelo híbrido (combinando pagamento de outorga e menor valor de pedágio).

A ideia debatida por deputados estaduais em fevereiro e mencionada por Wandscheer é o modelo de outorga com até 12% de desconto permitido sobre a tarifa anunciada na licitação. Esse modelo impediria o superdesconto obtido no leilão do último dia 21 de fevereiro da BR-101, entre Florianópolis e a divisa com o Rio Grande do Sul, com leilão feito pelo menor preço.

Os deputados entendem que um modelo de outorga, como o atual em vigência até novembro de 2021, faria a cessão onerosa ser paga indiretamente pelos usuários. Contudo, no caso de vencer o modelo por outorga, o Palácio Iguaçu trabalha para que o dinheiro entre nos cofres do estado.

Mais trechos

O líder da bancada diz que os parlamentares devem voltar a se reunir com representantes da estatal federal na próxima semana. "Ficaram de levantar informações que nós pedimos, vamos aguardar. Possivelmente voltamos a conversar na semana que vem".

Além do formato da concessão, os deputados buscam incluir novos trechos além dos acertados previamente, que vão aumentar de 2,5 mil para 4,1 mil km de rodovias concessionadas. "É necessário colocar o trecho de Guarapuava a Campo Mourão até a Boiadeira [BR-487] cortando o centro do estado. Isso foi mencionado por diversos deputados, como o Rubens Buenos (Cidadania), Ricardo Barros (PP)", comenta Wandscheer.