Lava Jato denuncia Beto Richa e diz que grupo do ex-governador recebeu R$ 7,5 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-governador Beto Richa (PSDB) pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude licitatória e lavagem de dinheiro no caso da licitação da PR-323, rodovia que liga Maringá a Francisco Alves, no noroeste do Paraná. Também foram denunciados o irmão do tucano, José Richa Filho (conhecido como Pepe Richa); o primo deles, Luiz Abi Antoun; o ex-secretário Ezequias Moreira; e o contador da família Richa, Dirceu Pupo Ferreira.

Além dos nomes ligados a Richa, foram incluídos na denúncia os executivos Rafael Gluck e José Maria Ribas Mueller, da Tucumann Engenharia.

A denúncia é fruto das investigações envolvendo a licitação da Parceria Público-Privada (PPP) da PR-323. Segundo o MPF, o consórcio Rota das Fronteiras - formado pelas construtoras Odebrecht e Tucumann Engenharia - teria sido favorecido na licitação da obra, a partir de um acordo com Deonilson Roldo, ex-chefe de gabinete de Richa. Roldo já é réu no caso e negou as acusações, assim como demais citados.

Segundo as investigações, as vantagens na concorrência teriam sido concedidas em troca do pagamento de valores ao grupo de Richa. A denúncia aponta que o valor recebido pelo ex-governador e seus aliados chega a R$ 7,5 milhões.

Destes, pelo menos R$ 3,5 milhões, segundo o MPF, teriam sido ocultados entre setembro e outubro de 2014. O recebimento dos recursos, de acordo com a denúncia, era realizado por intermediários.

"Vale frisar que, embora Luiz Abi Antoun, Dirceu Pupo Ferreira, Beto Richa, José Richa Filho e Ezequias Moreira não tenham recebido os valores diretamente em todas oportunidades, justamente para ocultar a real destinação do numerário, todos tinham consciência das entregas de valores e acompanharam as entregas mediante dezenas de ligações telefônicas", diz o texto do MPF.

Ainda segundo a denúncia, apesar de os valores terem sido solicitados como uma "ajuda" para campanhas eleitorais, "as evidências demonstram que o dinheiro foi usado para enriquecimento pessoal de agentes públicos".

Compra de imóveis

Uma das formas pelas quais o recebimento das vantagens ilícitas teria sido dissimulado foi a compra de imóveis. Uma das empresas da família Richa, a Ocaporã Administradora de Bens - que tem como sócios a ex-primeira-dama Fernanda Richa e filhos do casal, André e Rodrigo Richa - teria sido utilizada para lavar o dinheiro arrecadado.

Em um dos casos, os executivos denunciados Rafael Gluck e José Maria Ribas Mueller, da Tucumann Engenharia, teriam investido R$ 2,3 milhões em um condomínio industrial. Depois, venderam os direitos à Ocaporã por um valor inferior ao que foi investido (R$ 2 milhões). Segundo a denúncia, o montante efetivamente pago é 44% menor do que o valor de mercado dos imóveis.

Em depoimento, Rafael Gluck afirmou que vendeu a participação no empreendimento por um valor menor que o investido "porque não queria pagar as despesas de condomínio". José Maria Ribas Mueller, por sua vez, afirmou que a transação "não teve o objetivo de favorecer ou pagar eventual vantagem indevida" para Beto Richa.

Colaboração premiada

Partes da denúncia são sustentadas por relatos de colaboradores em delação premiada. Nelson Leal Junior, ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), um dos colaboradores, afirmou que o esquema que envolvia a arrecadação de vantagens indevidas estava espalhado por "diversas áreas e departamentos do governo". Além do DER-PR, teriam sido envolvidos em ilícitos contratos no Porto de Paranaguá, na Sanepar, na Receita Estadual e na Fomento Paraná, segundo relatos do delator que constam na denúncia.

"O montante da corrupção paga pelos empresários variava, mas em muitos casos era estabelecido um percentual de 1% a 3% a partir do valor do contrato das empresas com o Poder Público", diz a denúncia do MPF.

No início de maio, pedido da defesa de Jorge Atherino - empresário ligado a Richa que já é réu no caso - para que o processo fosse enviado para a Justiça Eleitoral foi negado.

Outro lado

Em nota, a defesa do ex-governador Beto Richa e de seu irmão, Pepe Richa, disse que "reafirma que seus clientes não cometeram nenhuma irregularidade, e que sempre estiveram à disposição para prestar esclarecimentos". O texto reitera "a inocência do ex-governador e a confiança no Poder Judiciário".

As defesas dos executivos Rafael Gluck e José Maria Ribas Mueller ainda não foram localizadas. Em depoimento à Justiça, ambos negaram ilícitos.

Sobre as afirmações de Nelson Leal Junior, a gestão de Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) disse à reportagem que "dará a colaboração necessária para que os fatos sejam esclarecidos". Em setembro, a gestão da ex-govenadora Cida Borghetti (PP) já havia afirmado que os órgãos citados estavam à disposição das autoridades para esclarecimentos.

O advogado Marlus Arns de Oliveira, que atua na defesa de Ezequias Moreira, informou que se manifestará nos autos.

A reportagem aguarda retorno das defesas de Luiz Abi Antoun.

A defesa de Dirceu Pupo Ferreira não foi localizada.