Subindo: o Paraná na gangorra do Bolsa Família

• 2

Em três anos, o Paraná vivenciou um aumento de quase 15 mil famílias dependentes do programa Bolsa Família. A desaceleração da economia, somada ao aumento no índice de desemprego, é uma das razões que levam a essa realidade. Além disso, foi registrada uma redução no poder de compra do programa que, neste ano, voltou aos patamares mais baixos desde 2010. Atualmente, com o valor médio do benefício, sequer é possível adquirir metade dos produtos de uma cesta básica.

RECEBA notícias do Paraná pelo WhatsApp

O Paraná fechou o primeiro trimestre de 2019 com 536 mil trabalhadores desempregados, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este dado indica que quase 9% da população no estado está sem emprego. Em comparação com a pesquisa anterior, divulgada em dezembro de 2018, houve um aumento de 67 mil desempregados nas cidades paranaenses.

Em 2016, o estado contabilizava 370,8 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família e o último dado disponibilizado pelo governo federal, referente a maio de 2019, aponta que existem 385,2 mil famílias dependentes do programa. “Essa flutuação varia devido à realidade socioeconômica das pessoas. Em períodos de dificuldades econômicas, com empobrecimento e redução de emprego, esse número tende a aumentar”, explica Magali Socher, assistente social e técnica da Secretaria Estadual da Família e Desenvolvimento Social. Dessa forma, mais pessoas passam a se inscrever no programa de transferência de renda.

Apenas para ilustrar a flutuação do programa em 2009 o número de famílias atendidas era de 475,3 mil e no ano seguinte passou para 466,6. Em 2012, por exemplo, o índice chegou a 440 mil famílias e em 2015 a 408,9 mil.

O economista Wilhelm Eduard Meiners, pesquisador do Estúdio de Economia e Finanças da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e do Observatório das Metrópoles no Núcleo de Curitiba, ressalta que a oscilação de dependentes do Bolsa Família está relacionada diretamente ao mercado econômico.

Segundo ele, em situações de expansão da economia e desemprego em queda, cai o número de famílias beneficiárias. “Na contração da economia, com aumento do desemprego, há a expansão das famílias beneficiárias. A permanência da estagnação da economia e do desemprego elevado, bem como a dinâmica demográfica, com o crescimento populacional, explicam a ampliação do número de famílias beneficiárias”, alerta o especialista.

Além do cenário econômico, outro fator que provoca a oscilação no número de dependentes do Bolsa Família são as condicionalidades exigidas pelo governo. “À medida que não se cumprem as condicionalidades, as famílias são excluídas do programa. Há condicionalidades de renda, mas também de saúde e educação, para as crianças das famílias beneficiárias”, destaca Meiners.

Gestão

O professor e economista Meiners alerta ainda que nos últimos anos o programa passou por aperfeiçoamentos em sua gestão. Ele lembra que de 2014 em diante o Bolsa Família teve importantes mudanças, com aferimento mais adequado do cumprimento de condicionalidades, o que tende a gerar ajustes e restrição de famílias beneficiárias que não se enquadram no programa. “Isso ocorreu no segundo governo Dilma e no governo Temer”.

Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Cidadania se restringe a afirmar que “a folha de pagamentos do Bolsa Família flutua mensalmente em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias. As exclusões estão relacionadas aos procedimentos de averiguação e revisão cadastrais, fiscalização, desligamentos voluntários, descumprimento de condicionalidades ou superação das condições necessárias para a manutenção dos benefícios.  As inclusões dependem do quantitativo de famílias habilitadas para o Programa e de estratégias de gestão da folha”.

Capacidade de compra menor

O professor e pesquisador do Estúdio de Economia e Finanças da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Wilhelm Eduard Meiners, realizou um estudo sobre o poder de compra do programa Bolsa Família. Na pesquisa constatou que a capacidade de aquisição de mantimentos primários para a sobrevivência das famílias voltou aos patamares de 2010. Nem mesmo o anúncio por parte do governo federal de que está programado o pagamento do 13° salário para os beneficiados irá compensar essa perda.

A partir dos dados da Secretaria do Desenvolvimento Social, vinculada ao Ministério da Cidadania, Meiners aponta que o programa havia acumulado perdas em seu poder de compra, em relação à inflação dos alimentos, em todo Governo Lula e Dilma na ordem de 18%, sobretudo entre 2011 e início de 2016. Já entre meados de 2016 e 2018, com reajustes reais promovidos, haveria recuperação do poder de compra em 19,6%. “Porém, a falta de reajuste em 2019 geraria uma nova rodada de perdas, sobretudo quando a inflação de alimentos acumulada em 12 meses atinge 7,1%, superior ao índice geral do INPC”, explica.

Ao se confirmar a inflação prevista, Meiners aponta que se pode chegar ao final do ano com uma perda acumulada de 11% no valor médio do benefício praticado há cinco anos. “Se o critério for em cestas básicas de alimentos, o valor do benefício médio atual compraria 42,5% de uma cesta básica, pior relação desde 2010. Nesse critério, a perda de poder de compra observada até agora seria de 19%, e pode superar 22% até o final de 2019”, alerta o pesquisador.

Essa realidade é presenciada diariamente por Vanessa Alves Amaral, de 22 anos. Mãe de dois filhos – um de cinco anos e outro de 10 meses – ela está desempregada há quase quatro anos e não consegue vaga em creche para o filho mais novo. “Isso dificulta muito para eu conseguir um emprego”. Moradora do bairro Sabará, em Curitiba, Vanessa vende pelas ruas da cidade balas de goma para engordar a renda da família.

Se o critério for em cestas básicas de alimentos, o valor do benefício médio atual compraria 42,5% de uma cesta básica, pior relação desde 2010. Nesse critério, a perda de poder de compra observada até agora seria de 19%, e pode superar 22% até o final de 2019

Wilhelm Eduard Meiners, economista, pesquisador do Estúdio de Economia e Finanças da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e do Observatório das Metrópoles no Núcleo de Curitiba

Beneficiária do programa, ela ganha a cada mês cerca de R$ 150. “Mas a comida nos mercados está mais cara. A dificuldade de conseguir comprar bens básicos para sustentar meus filhos e eu é muito grande. A capacidade de compra diminuiu totalmente nos últimos tempos”, revela.

Outro lado

Como resposta, o governo federal enviou à reportagem um link sobre o anúncio do 13° salário para os beneficiados do programa. Na visão do governo, o 13º é reflexo do aperfeiçoamento que o programa vem passando, por meio de iniciativas como o pente-fino, que combate fraudes. “É dentro desse programa já otimizado que nós vamos ter um valor maior de recursos do orçamento, e também vamos contar com uma parte de valores que vamos tirar com o pente-fino, internamente do programa, para chegar no final do ano e poder pagar esse valor, que é muito importante e que vai certamente ajudar muito as famílias mais pobres, principalmente no mês do Natal”, explica o ministro da Cidadania, Osmar Terra.

O beneficio e as condicionalidades

O Bolsa Família, criado em 2003, tem o objetivo de contribuir no combate à pobreza e à desigualdade social no Brasil, com atuação em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos - como educação, saúde e assistência social - e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das famílias beneficiárias. O programa atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89,00 mensais e entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais (com crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos). Em março, 14.105.240 famílias receberam o total de R$ 2,6 bilhões. O valor do benefício médio foi de R$ 186,94.

As condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a direitos sociais básicos. Por um lado, as famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo o benefício financeiro. Por outro, as condicionalidades responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.

Em sua pesquisa, o professor Wilhelm Eduard Meiners aponta que a “geração bolsa família”, em 15 anos de programa, tem como caraterísticas principais o acesso ao consumo de alimentos, bens e serviços antes inacessíveis e a priorização da escola em detrimento do trabalho na vida da criança. “Embora as crianças estejam na escola, o aprendizado não tem mostrado melhoras significativas, dada as deficiências presentes no sistema escolar público, que deveria ser priorizado e levado mais a sério pelos governos federal e subnacionais”, alerta.

Por outro lado, é possível constatar que “crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família aumentaram sua continuidade nos estudos e sua inserção no mundo do trabalho, atendendo aos objetivos dos programas de transferências de renda condicionada, com desenvolvimento do capital humano e maiores chances de trabalho e renda”.

Exigências

Para receber o Bolsa Família é preciso atender alguns requisitos:

Educação

• matricular as crianças e adolescentes de 6 a 17 anos na escola;
• garantir a frequência escolar mensal mínima de 85% para as crianças de 6 a 15 anos;
• garantir a frequência escolar mensal mínima de 75% para os adolescentes de 16 e 17 anos que recebem o BVJ;
• informar à escola sempre que algum motivo impedir o aluno de ir às aulas;
• manter atualizadas as informações de escola das crianças e adolescentes no Cadastro Único

Saúde

• levar as crianças até 7 anos para serem vacinadas conforme o calendário de vacinação do Ministério da Saúde;
• levar as crianças até 7 anos para serem pesadas e medidas de maneira a terem acompanhados o seu crescimento e desenvolvimento;
• levar as gestantes a participarem do pré-natal

Veja também o especial: Presídios privados no Brasil