Bolsas de residência levam a novo impasse entre universidades e governo estadual

As bolsas de R$ 3.330,43 de 730 estudantes de residência médica e multiprofissional estão no meio de mais um episódio que envolve atritos entre universidades estaduais e o governo do Paraná. O impasse ocorre em razão de um desentendimento em relação à forma como o pagamento deve ser lançado nas despesas das instituições. O governo promete resolver a situação até o início da próxima semana.

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O imbróglio começou a partir de um trabalho realizado conjuntamente entre a Superintendência de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e as secretarias estaduais da Fazenda (Sefa), da Administração e Previdência e do Planejamento e Projetos Estruturantes. O grupo prepara parâmetros para inclusão das universidades estaduais no Meta4, sistema de gerenciamento das folhas de pagamento do estado.

“Constatamos no Relatório Mensal de Informações de Pagamento de Pessoal [RMIP] despesas que não condiziam com o pagamento próprio de pessoal”, explica o superintendente da Seti, Aldo Bona. “Na busca de esclarecimento, percebeu-se que se tratava de custeio de bolsas.” Com isso, no fim de julho, a Sefa deixou de repassar às universidades o recurso para os residentes, o que pegou as reitorias de surpresa a poucos dias da data prevista para o pagamento das bolsas.

Para não atrasar o recurso aos bolsistas, as universidades estaduais de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG) e Oeste do Paraná (Unioeste) supriram a despesa com parte da verba de custeio, conforme orientação da Sefa. No entanto, como as bolsas não estavam previstas nessa classificação do orçamento, as reitorias se viram sem condições de pagar os residentes nos próximos meses, além de ter a fatia destinada a custeio comprometida

De acordo com dados da Seti, as quatro universidades têm no total 730 residentes, sendo 357 de medicina e 373 de outros cursos, o que totaliza uma despesa de R$ 2,4 milhões mensais. Em nota publicada na semana passada em seu site oficial, a reitoria da UEL se manifestou preocupada com a possibilidade do fim das residências. “Desde 1973, quando as primeiras residências foram implantadas nas universidades, o pagamento é feito via folha de pagamento”, informa o texto.

A Sefa, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma que, ainda que tradicionalmente o repasse tenha ocorrido via folha de pagamento, o procedimento é irregular e foi corrigido agora a partir da detecção da irregularidade.

“É uma visão contábil, que tornaria a prestação de contas mais adequada, mas dificultou para nós. Teríamos que fazer ajustes orçamentários, só que isso só pode ser feito via decreto”, explica o economista Silvestre Alczuk, da Diretoria de Orçamento da Pró-reitoria de Planejamento da UEM. A universidade maringaense paga R$ 343 mil por mês a 61 residentes médicos e 42 multiprofissionais.

Solução deve ser dada até a semana que vem

A situação começou a ser regularizada na semana passada, porém apenas a UEL garantiu recursos para o custeio das bolsas até agora. A instituição conta com o maior quadro de bolsistas do estado, com 457 residentes, sendo 208 de medicina e 249 de outros cursos, que recebem no total R$ 1,5 milhão por mês em bolsas.

Após reunião com representantes da Seti, da UEL e de lideranças locais, incluindo deputados estaduais da cidade, o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior, assinou, na sexta-feira (16), um decreto que prevê suplementação orçamentária de R$ 8,4 milhões para despesas de custeio da instituição. O valor é suficiente para suprir as bolsas de residência até o fim do ano.

“Nas demais universidades, a simples retirada dos residentes da folha não é suficiente para suplementar o custeio, porque a folha de pagamento já precisaria de suplementação até o fim do ano”, explica Bona. “Estamos em conversas com técnicos da Sefa fazendo o remanejamento dos números.”

A promessa da Sefa é solucionar a questão até o início da próxima semana com a assinatura de um decreto que contemple UEM, UEPG e Unioeste. Como os pagamentos dos residentes são feitos sempre no último dia do mês, as bolsas de agosto precisam cair até a sexta-feira da semana que vem.

Consideradas um tipo de pós-graduação lato sensu, as residências são voltadas à educação em serviço. Em diferentes especialidades – medicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia, odontologia, medicina veterinária, psicologia, educação física, serviço social e nutrição –, os residentes cumprem jornada de 60 horas semanais e, em contrapartida, recebem uma bolsa para seu sustento. O valor fixo, de R$ 3.330,43 é definido pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) e pela Comissão Nacional de Multiprofissional em Saúde (CNRMS).

Com sede em Cascavel, a Unioeste conta com 65 residentes médicos e 82 multiprofissionais. A UEPG tem 23 residentes médicos.

A Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) e a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) não dispõem de programas de residência.

Já a Universidade Estadual do Centro Oeste (Unicentro) tem programas de residência médica e multiprofissional, porém os 20 bolsistas da instituição são pagos integralmente com recursos do governo federal, por meio de repasses de projetos aprovados na CNRM e na CNRMS.

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