Aneel quer direcionar bônus de Itaipu para afetados por temporais no Rio Grande do Sul

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu suspender o repasse do bônus de Itaipu para o Sistema Interligado Nacional (SIN). Os recursos serão direcionados apenas aos consumidores atingidos pelos temporais no Rio Grande do Sul. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (25), e foi tomada, de acordo com a agência, após um acordo com o Ministério de Minas e Energia.

O bônus de Itaipu é resultado do saldo de valores devolvidos pelas distribuidoras, de acordo com diferimentos de repasse das tarifas com base nos saldos da conta da empresa. O valor, que nas contas da Aneel chegou a R$ 1,2 bilhão neste ano, seria inicialmente direcionado para abater a conta de energia elétrica de todos os consumidores interligados ao sistema de Itaipu.

A resolução da Aneel determina que a decisão final sobre o destino do bônus de Itaipu será tomada pela Diretoria Colegiada do ministério “para que seja avaliada possibilidade de preservar a utilização dos recursos da Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu para compor ações de mitigação da situação de calamidade pública que se estabeleceu no estado do Rio Grande do Sul”.

São beneficiários, por meio de crédito nas faturas de energia elétrica, os consumidores do SIN, das classes residencial e rural, que tiveram ao menos um mês, em 2023, consumo faturado inferior a 350 KWh.