Brasil e Argentina buscam solução para melhorar trânsito de pessoas na fronteira

Autoridades de Brasil e Argentina estão buscando uma solução para tornar mais prático e célere o trânsito de pessoas na fronteira entre os dois países pela cidade de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

Uma carta de compromissos entre as duas nações foi assinada por brasileiros e argentinos em agosto, mas houve poucos avanços práticos na implantação de estratégias e propostas para otimizar a infraestrutura e a logística para a livre circulação na fronteira entre Brasill e Argentina.

Em 2019, o Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas (ALFV) foi assinado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, mas apenas os dois últimos colocaram o termo em prática. O acordo, que ainda precisa ser ratificado pelos governos brasileiro e argentino, garante uma série de benefícios aos cidadãos das áreas de fronteira em diversas áreas, como economia, trânsito, trabalho e acesso a serviços públicos de saúde.

Na carta firmada em Foz do Iguaçu, os representantes do Parlamento do Mercosul (Parlasul) assumiram o compromisso para colocar em prática a adoção do Documento de Trânsito Vicinal Fronteiriço (DTVF). De posse deste documento, um cidadão brasileiro poderá trabalhar em uma empresa argentina com todos os direitos e deveres adotados no país vizinho, e vice-versa.

Entre otros benefícios previstos, estão o atendimento recíproco em estabelecimentos públicos de ensino, em condições de gratuidade, e a passagem por faixas exclusivas para os portadores do DTVF nos postos de controle de fronteira. O acordo prevê que os países signatários do acordo poderão estender a lista a outros direitos, como o atendimento gratuito em estabelecimentos de saúde.

O documento foi assinado pela presidente do Parlasul, a deputada argentina Fabiana Martin; pelo vice-presidente da entidade, deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP); pelo presidente da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu (Acifi), Danilo Vendruscolo; pelo secretário de Turismo de Foz do Iguaçu, André Alliana; e pela representante da OAB/Foz do Iguaçu Victoria Luisa Simão Nachtygal.

Caminhões estão servindo como armazéns na fronteira, diz representante da Acifi

O longo tempo de espera para os caminhões de carga na região foi um dos principais pontos abordados pelo documento. De acordo com o presidente da Acifi, caminhões vêm sendo costumeiramente usados como armazéns na fronteira. Vendruscolo chamou a atenção pelo fato de que os veículos ficam imóveis por dias, em áreas sem condições mínimas de higiene e segurança, expondo os motoristas a riscos de recebimento de multas por descumprimento dos contratos de exportação.

“Há que sentir os problemas da fronteira para compreendê-los e entendê-los. Por isso, acreditamos que este é o fórum adequado para que possamos sair deste encontro com encaminhamentos e ações que facilitem e potencializem as relações comerciais entre os países que compõem o nosso bloco”, comentou.

Para melhorar essa situação, o pedido ao Parlasul foi por uma simplificação no sistema de trânsito aduaneiro. Para tanto, é preciso que o Brasil ratifique sua adesão ao Sistema de Transporte Internacional Rodoviário (TIR), convenção que conta com Argentina e Uruguai como signatários.

Outra frente abordada pelas discussões no Parlasul foi a necessidade de se aumentar a eficiência na gestão do fluxo de viajantes entre os dois países. A adoção de uma gestão coordenada de fronteiras poderia, de acordo com as discussões, aumentar a colaboração entre as agências de controle fronteiriço.

"Ter problemas de fronteira é porque não fizemos algo bem", diz deputado do Paraguai

O deputado paraguaio Hugo Meza avalia a necessidade urgente de se atingir uma efetividade na diplomacia na Tríplice Fronteira. “Existe uma plena consciência de que precisamos passar das palavras à ação. Devemos passar para a diplomacia parlamentar. Aos 33 anos da assinatura do Tratado do Mercosul, estamos hoje em um mundo globalizado, e ter problemas de fronteira é porque não fizemos algo bem”, avalia.

Para a presidente do Parlasul, Fabiana Martin, a discussão das questões para a região das três fronteiras tem seus méritos. Mas, destaca que é preciso ser realista em relação aos entraves do Mercosul. “Para superar os desafios, necessitamos ser ouvidos e de vontade política, que não estava muito sincronizada na região. Precisamos que escutem as soluções pensadas pelas comunidades”, declarou a deputada argentina.

Já o vice-presidente do Parlasul, Arlindo Chinaglia, disse que o próximo passo após a elaboração da carta é estabelecer prioridades entre as solicitações apresentadas e encaixá-las na pauta do parlamento. “A participação excepcional que resultou num aprendizado individual e coletivo sobre temas complexos, com riqueza de informações. Isso nos mobiliza e estimula.”