Sessão remota da Assembleia Legislativa realizada no último dia 10| Foto: Alep
Ouça este conteúdo
A Assembleia Legislativa reconheceu a situação de calamidade
pública em mais dez municípios do Paraná. Trata-se do projeto de decreto
legislativo 13/2020, aprovado na última quarta-feira (10) pelos deputados estaduais,
em sessão remota. O texto reconhece a calamidade pública, em função da pandemia
do novo coronavírus, para as cidades de Alto Paraíso, Amaporã, Arapoti, Barra
do Jacaré, Candói, Cruzeiro do Sul, Nova Esperança do Sudoeste, Ortigueira,
Sabáudia e Ubiratã. Agora, de acordo com a Alep, já são 297 municípios no total
que estão nesta condição. O reconhecimento do Legislativo estadual serve para
dispensa do cumprimento de metas fiscais previstas na Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF).