O sorteio do Nota Paraná vai incluir as notas fiscais de combustíveis a partir desta terça-feira (11). O consumidor que incluiu o CPF na nota fiscal ao abastecer o veículo a partir de outubro concorre com bilhetes em dobro. O sorteio será às 9h30 com transmissão no Facebook da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa).
Cada R$ 200 de compra de combustíveis gera dois bilhetes. Na aquisição de outros produtos, R$ 200 em notas com CPF geram apenas um bilhete para o sorteio.
Do total de R$ 21,8 milhões que serão devolvidos nesta terça, R$ 10 milhões serão só de notas fiscais de combustíveis. O Nota Paraná vai destinar todo mês esse montante para os sorteios de aquisição de combustíveis.
Os combustíveis estão inseridos com outros produtos, como cigarros, bebidas alcoólicas e veículos, na Substituição Tributária, por isso não era incluído no Nota Paraná. Nesta modalidade o recolhimento do ICMS é feito diretamente na indústria, não no momento da venda. Para destinar R$ 10 milhões mensais de devolução na compra de combustíveis, o governo do Paraná criou um fundo especial com recursos recolhidos na aquisição de outros produtos no Nota Paraná.
O sorteio mantém o valor total de R$ 5 milhões divididos da seguinte forma: o prêmio principal de R$ 1 milhão, o prêmio de R$ 200 mil, além de de 40 prêmios R$ 10 mil e 40 mil prêmios de R$ 10.