Empresas que doarem equipamentos de proteção para a realização mais segura das eleições, em novembro, receberão em troca a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O benefício, que atende a uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), será estendido às entidades privadas que doarem máscaras, álcool em gel e face shields. Embora a ação tenha sido confirmada nesta segunda-feira (14) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), um decreto ainda será publicado para validar a medida. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), pelo menos 30 empresas já manifestaram interesse em contribuir. A intenção é distribuir 479 mil máscaras e 117 mil face shields por todo o estado, além de milhares de frascos de álcool em gel, pôsteres e adesivos.
Empresas que doarem equipamentos de proteção para a eleição estarão isentas de ICMS
- 14/09/2020 16:03
- Gazeta do Povo