Não foi a primeira vez que o governo do Paraná tentou, e fracassou, retirar o Fundo de Participação dos Estados (FPE) do cálculo de distribuição do bolo orçamentário reservado aos Três Poderes. A derrota da gestão Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) na última quarta-feira (3) já havia se repetido lá atrás, com Beto Richa (PSDB).
Ratinho Junior elaborou um anteprojeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) prevendo a exclusão do FPE para o ano de 2020. Mas, na Assembleia Legislativa, o texto não sobreviveu – aprovou-se uma versão alternativa, menos vantajosa para o Executivo.
E a razão do fracasso dos dois chefes do Palácio Iguaçu é a mesma: tanto o Tribunal de Justiça quanto o Ministério Público recebem a fatia do FPE desde 2011, e não estão dispostos a abrir mão de parte de uma verba que já consideram comprometida; além disso, políticos têm dificuldade para enfrentar a pressão que surge das casas vizinhas.