Em decisão preliminar desta segunda-feira (6), a Justiça fixou prazo de três dias úteis para que a Universidade Federal do Paraná (UFPR) se manifeste sobre a revisão na lista de aprovados do vestibular 2020/2021, que promoveu a substituição de 31 nomes da relação inicial. O despacho é assinado pela juíza Vera Lúcia Feil Ponciano, da 6ª Vara Federal de Curitiba, e está relacionado a ação apresentada por sete dos candidatos afetados pela atualização do resultado do concurso.
Segundo a UFPR, uma falha de processamento fez com que deixassem de ser computados ajustes nas notas de produção de texto decorrentes de recursos interpostos por candidatos, o que gerou atualização posterior e a necessidade de substituição na lista de aprovados. Segundo o reitor da Universidade Federal do Paraná, professor Ricardo Marcelo Fonseca, o governo federal rejeitou a possibilidade de se abrir novas vagas para acomodar os vestibulandos que acabaram retirados da lista de aprovados. Uma sindicância interna foi criada para apurar o episódio.
Para a defesa dos candidatos, não haveria “segurança alguma no segundo resultado apontado como definitivo – não apenas pelo erro anterior, mas porque a documentação probatória para embasar a mudança de notas e classificação não foi publicizada”. O grupo pede três possíveis medidas: a suspensão de todo o vestibular UFPR 2020/2021 até que os fatos sejam completamente esclarecidos; subsidiariamente a suspensão do concurso para os cursos diretamente afetados ou a determinação do registro acadêmico dos autores da ação e a garantia e reserva de vaga aos mesmos (com direito ao início das aulas) enquanto perdurar o processo de elucidação do caso.
Na decisão, a juíza Vera Lúcia Feil Ponciano aponta a necessidade de oitiva da UFPR (ré na ação) “a fim de se garantir o contraditório e colher-se elementos para melhor apreciação dos fatos”. Ela determina que a instituição leve aos autos documentos relativos ao caso e informe os nomes dos candidatos que conquistaram a vaga no lugar dos autores da ação. A Universidade não respondeu a reportagem até a publicação deste conteúdo.
Ainda no despacho, a juíza sinaliza que uma decisão final deve ser proferida antes do dia 20 de setembro, data em que será iniciado o semestre letivo na UFPR. Segundo a magistrada, “considera-se pertinente que a decisão judicial seja proferida antes do início das aulas, para não acarretar dano acadêmico aos autores”.