Vereadores mudam Lei dos Artistas de Rua: entram caricaturistas, saem capoeiristas

Por unanimidade, a Câmara de Curitiba aprovou nesta terça-feira (5), em segundo turno, alterações na chamada Lei dos Artistas de Rua, com regras de apresentações artísticas em locais públicos da cidade. Proposta pela vereadora Julieta Reis (DEM), o projeto inclui caricaturistas e retratistas instantâneos na classificação de artista de rua. Com isso, as modalidades ficam autorizadas a serem executadas em locais públicos, desde que atendidas algumas exigências, como em relação a horários (das 8 às 22h). Por outro lado, apresentações de capoeira deixaram de fazer parte da legislação e não precisam seguir as regras. Capoeirista, o vereador Mestre Pop (PSC) apoiou a medida. Outra alteração diz respeito ao nível de pressão sonora máximo das apresentações em logradouros públicos, que deverá seguir o que diz a Lei Municipal 10.625 de 2002, que dispõe sobre ruídos urbanos de maneira geral.