Projeto de lei foi votado na sessão remota da Assembleia Legislativa desta terça-feira (5)| Foto: Dálie Felberg/Alep
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Os deputados estaduais do Paraná aprovaram nesta terça-feira (5), já em segundo turno de votação, um projeto de lei cujo objetivo é tentar melhorar a confiabilidade das informações sobre a ocorrência de doenças, incluindo Covid-19, que chegam até a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). Pelo texto (PL 240/2020), órgãos estaduais e municipais de saúde devem ser notificados sobre contágios “em tempo real” pelos laboratórios de análises clínicas, farmácias e todas as instituições e empresas que realizam exames para identificação de doenças. A notificação poderá ser realizada por telefone, e-mail ou outro dispositivo fornecido pelos órgãos de saúde tão logo se tenha o resultado do exame. Em caso de desobediência, caberá desde advertência até cassação da licença sanitária e multa. Na lista de doenças de notificação compulsória estão Covid-19, dengue, febre amarela, HIV, tuberculose, varicela, cólera e hepatites virais. A medida ainda passará por um terceiro turno de votação, que normalmente é meramente simbólico, para então ser encaminhada para sanção do governador.