TJ-PR autoriza a reabertura de estabelecimentos privados de ensino em Londrina

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) autorizou a reabertura das escolas privadas de Londrina representadas pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Norte do Paraná (Sinepe/NPR). A liminar foi assinada pelo desembargador Robson Marques Cury na quarta-feira (14), no âmbito de uma ação proposta pelo sindicato contra a prefeitura de Londrina. Ao analisar o caso, o magistrado observou que a liberação de atividades consideradas não essenciais enfraquece “qualquer fundamento jurídico e sanitário que mantém um serviço de suma essencialidade suspenso, como a educação, enquanto outros considerados de lazer, como bares e restaurantes, retomam suas atividades”. Cury também entende que a reabertura deverá ser “gradual, escalonada, híbrida e sob o viés acolhedor” e que o retorno dos alunos deverá ser “facultativo, ou seja, caberá a cada núcleo familiar avaliar suas possibilidades e necessidades”.