Vereadores aprovaram multa para donos de imóveis usados em festas clandestinas.| Foto: Carlos Costa/CMC
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Diante da dificuldade de encontrar e punir os organizadores
de festas clandestinas durante a pandemia de Covid, os vereadores de Curitiba
aprovaram nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que prevê multa de R$ 5 mil
a R$ 150 mil para os proprietários dos imóveis utilizados nessas aglomerações.
A votação teve 19 votos favoráveis, 14 contra e 3 abstenções. O projeto do vereador Professor Euler (PSD), que ainda depende de sanção do prefeito, altera a Lei Municipal 15.799/2021 que regulamenta punições ao descumprimento de medidas para frear o avanço da pandemia na cidade. Caso o proprietário não tenha a posse do imóvel e comprove isso com documentos, as sanções administrativas serão aplicadas ao inquilino.