Volta do “Uber dos ônibus” ao Paraná movimenta setor de transporte de passageiros

Depois de quase três anos, a empresa Buser voltou a oferecer a opção de transporte interestadual no Paraná. A primeira viagem oficial da Buser saindo de Curitiba com destino a São Paulo foi anunciada para esta quinta-feira (22). A rota voltou a ser operada por conta de uma decisão da Justiça, que suspendeu o acórdão que proibia a plataforma digital de oferecer viagens interestaduais de fretamento em território paranaense.

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Na liminar concedida no dia 9 de junho, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, se baseou no direito à liberdade econômica para contrariar o acórdão estabelecido pela 3ª Turma do tribunal, em agosto de 2021. A ação contra a Buser foi movida pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e de Santa Catarina (Fepasc).

À reportagem da Gazeta do Povo, a Fepasc afirmou que vai trabalhar para reverter a decisão assim que isso acontecer. “É uma decisão monocrática, que não reconheceu a legalidade. Não é uma decisão de mérito e também não é definitiva”, declarou André Guskow Cardoso, advogado da federação.

A plataforma digital da Buser

A Buser se apresenta como uma plataforma digital de intermediação que conecta viajantes a empresas de fretamento. De acordo com a empresa, dessa forma, não há venda de passagens, e sim a formação de grupos, com a reserva de assentos pelos interessados em viajar, por meio do site, aplicativo ou WhatsApp, com a ajuda de um consultor. Na prática, ficou conhecida como o “Uber dos ônibus de viagem" e funciona em outros estados brasileiros.

Os embarques nos ônibus são realizados fora das rodoviárias, em pontos específico pré-estabelecidos pela Buser e informados previamente aos usuários, que precisam ser cadastrados. Nesse formato, a Buser afirma que as viagens chegam a ser até 60% mais baratas do que as oferecidas pelas empresas que operam as linhas regulares. Porém, com até 48 horas antes da data e horário previstos para o embarque, a viagem pode ser cancelada. Também não há a possibilidade da marcação de assentos. Eles são determinados por ordem de chegada.

A Buser tem cerca de 10 milhões de clientes. A professora Driele Veloso de Sousa é uma delas. Ela mora de Uberlândia, no triângulo mineiro e viaja frequentemente para São Paulo visitar a família. “ Buscando o menor preço, eu conheci a Buser e, desde o comecinho, eu utilizo muito o serviço”, diz ela.

“Eu acho que a Buser é uma opção moderna. E aí, principalmente o usuário mais jovem, que está acostumado com essas ferramentas tecnológicas, vê como um benefício. Eu vejo como um benefício. Irreversível”, avalia Driele.

A Buser não tem ônibus próprios. Empresas parceiras usam veículos cor de rosa com a logo da empresa pela estratégia de divulgação. E, de acordo com Leonardo Sousa, gerente de operações da Buser, a frota atende as exigências de segurança. “Para rodar com a Buser, as empresas fretadoras parceiras precisam estar com documentos e licenças em dia, junto aos órgãos estaduais e federais”, afirma ele.

A empresa surgiu em 2017, em Minas Gerais, onde oferece possibilidades de viagens para 150 destinos. Além do sistema de fretamento colaborativo, a Buser atua no marketplace. Pelo aplicativo e site, são vendidas passagens das empresas de transporte de passageiro que oferecem as linhas regulares nas rodoviárias.

“Assim como aconteceu na disputa entre Uber e táxis, acreditamos que é possível que os modelos convivam em harmonia, pois ninguém rouba cliente de ninguém. É mais uma questão de somarmos esforços”, opina o gerente de operações da Buser.

De acordo com ele, grande parte do crescimento da startup vem da criação de demanda. “Na alta temporada, 20% dos nossos usuários afirmam que não viajariam de outro jeito se não fosse a nossa plataforma, que consegue baratear os preços das viagens. Está mais caro viajar de avião, e isso também ajuda a puxar o turismo rodoviário para cima. Ou seja, tem mercado para todo mundo”.

A Buser espera expandir a atuação no Paraná para além de Curitiba e projeta lançar novas rotas ligando cidades de outros estados com Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Cascavel, por exemplo. Além de conectar São Paulo e Campinas com essas cidades paranaenses. Também estuda criar grupos para a rota Rio de Janeiro-Paraná.

Impacto no setor

A Buser impacta um setor que movimenta cerca de R$ 30 bilhões por ano no Brasil. E, de acordo com as empresas de transporte que brigam na Justiça para barrar a atuação, ela tem um modelo irregular que cria um “mercado de transporte paralelo” àquele regulamentado pelo poder público e que causa concorrência potencialmente desleal.

Segundo a Fepasc, as operadoras regulares têm uma série de obrigações legais a serem atendidas, que compõem o custo da operação. Precisam, por exemplo, oferecer linhas pouco rentáveis ou até mesmo deficitárias para que seja atendida a universalidade aplicável ao serviço regular. As empresas ainda têm obrigação de regularidade de horários e dias das viagens, ainda que com apenas um passageiro. E também têm a necessidade de oferecer gratuidades e isenções tarifárias previstas em lei e com tarifa regulada, em decorrência da natureza de serviço público do transporte de passageiros.

Por outro lado, a Buser, explora apenas linhas e horários muito rentáveis, com dias e horários de maior procura e se reserva o direito de cancelar a viagem, caso julgue número insuficiente de passageiros. E, diferentemente das empresas regulares, a Buser não está obrigada a atender as gratuidades e isenções previstas em lei. Fora isso, usa uma tarifa "dinâmica", aumentando o preço quando há mais procura.

Diante desse cenário, a Fepasc entende que o todo o sistema de transporte público fica desequilibrado e inviabilizado. E isso acarreta prejuízos à população atendida, especialmente a mais carente, que depende do transporte coletivo rodoviário de passageiros. Em nota, declarou que “o atendimento universal, inclusive nos rincões brasileiros nos quais as viagens são deficitárias, restará prejudicado em razão da concorrência ruinosa gerada pela Buser".

O advogado André Guskow Cardoso confia na reversão e revisão da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), “considerando os consistentes elementos que demonstram a ilegalidade e a clandestinidade do serviço prestado pela Buser”. Atualmente, oito empresas são autorizadas a fazer a rota regular entre Curitiba e São Paulo.

Opção dos passageiros

Na rodoviária de Curitiba, o programador Breno dos Santos disse que já ouviu falar da Buser. Ele estava comprando passagem no guichê de uma empresa de linha para ir a São Paulo e disse que está bastante satisfeito com o serviço oferecido. “Os ônibus são confortáveis e pra mim está tudo ok”, mas acrescentou que pretende conhecer a Buser em uma próxima oportunidade. “A ideia é ver se o custo mais baixo compensa”, avaliou.

A supervisora de operações Jennifer Donini mora em São Paulo e desembarcou na rodoviária da capital paranaense para visitar uma amiga. A viagem foi em um ônibus de empresa que faz a rota regular. Disse estar satisfeita, mas ponderou que caso já tivesse o Buser para o Paraná, iria ao menos pesquisar os preços, pois utiliza a Buser em seu estado de origem. “O problema é a incerteza de horários. Já aconteceu comigo de atrasar embarque em duas horas. Então, se tivesse compromissos, estaria ruim. Mas a gente vai assumindo o risco, em troca de uma passagem mais barata”, acrescenta.